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CapaPolíticaSupremo Tribunal Federal

Publicada em 19 de Setembro de 2026 às 10:34

Com foro especial no STF, Brasil é minoria nas Américas

Analistas criticam o grande poder individual de cada ministro e a ausência de um código de ética

Analistas criticam o grande poder individual de cada ministro e a ausência de um código de ética

Gustavo Moreno/STF/JC
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Agências
Em meio à crise no STF (Supremo Tribunal Federal), analistas vêm levantando hipóteses para explicar qual parte do desenho institucional da corte permitiu que a disputa entre magistrados chegasse a um ponto tão grave como o visto na sessão de terça-feira (15).
Entre os diagnósticos - que incluem o grande poder individual de cada ministro e a ausência de um código de ética - um elemento frequentemente mencionado é o foro especial. Esse instrumento jurídico, previsto na Constituição, dá a uma série de autoridades o direito de serem julgadas em tribunais específicos, fora da primeira instância, em caso de crimes cometidos em função do exercício do cargo, como corrupção.
No caso brasileiro, cabe ao STF, órgão máximo do Judiciário, julgar casos que envolvam todos os 513 deputados e 81 senadores, além do presidente da República, o vice, ministros de Estado e membros de cortes superiores.

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