Em clima de COP 30, o prefeito Sebastião Melo (MDB) pediu aos vereadores que fosse votado nesta quarta-feira (12) o projeto que autoriza a contratação de empréstimo para a compra de uma nova frota de ônibus elétricos. O texto prevê uma operação de R$ 447 milhões, enviados pelo BNDES, para a compra de 100 veículos, o equivalente a 9% da atual frota em operação. A oposição, no entanto, não deu acordo para a inclusão do projeto na ordem do dia, impedindo a votação.
O texto foi protocolado há menos de um mês e ainda não cumpriu os ritos do parlamento. Para estar apta à votação, uma proposta deve passar pela Procuradoria-Geral da Câmara e pelas comissões permanentes da casa, etapa que ainda não havia sido realizada nesse caso. Após a aprovação em todos os colegiados, é preciso esperar 48 horas para a inclusão de um projeto na ordem do dia.
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Para tentar cumprir a determinação do prefeito, parlamentares da base propuseram uma análise do projeto nas comissões por assinatura, ou seja, sem reunião presencial para discussão. Mesmo se aprovada, a proposição deveria respeitar o prazo mínimo para votação, regra que poderia ser burlada caso houvesse acordo entre as bancadas de base e de oposição. Os opositores, entretanto, não acataram o pedido dos governistas, impedindo a votação do texto. A intenção de Melo, segundo fontes que conversaram com a reportagem, era anunciar a medida na COP, onde está participando de debates e palestras.
De acordo com a justificativa da proposta, a medida "visa a modernização e ampliação da frota de transporte público, promovendo uma mobilidade urbana mais sustentável e eficiente". Segundo o governo municipal, a contratação do crédito e a compra dos ônibus gerará redução de emissões poluentes, economia de recursos públicos, diversificação da matriz energética e melhoria no serviço.
O vereador Roberto Robaina (PSOL) argumenta, entretanto, que o financiamento é complexo e precisa ser bem discutido, não votado "a toque de caixa". Segundo ele, os ônibus adquiridos serão repassados às mantenedoras privadas do transporte público de Porto Alegre, que pagarão os exemplares recebidos em largas prestações. "Na minha opinião, nesse caso, teriam que ter contrapartidas. Hoje em dia, os empresários recebem R$ 500 milhões sem sequer deixar claro como é que está o sistema tarifário, sem ter nenhuma perspectiva de redução das tarifas", pontuou o parlamentar.