Um pedido de impeachment do governador gaúcho Eduardo Leite (PSD) foi protocolado nesta segunda-feira (23), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, pelo deputado estadual Capitão Martim (Republicanos). O documento que pede a abertura de um processo de afastamento conta com 12 tópicos que, na avaliação do parlamentar, podem configurar crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativa por parte da atual gestão estadual.
“Todas as opções foram esgotadas, e a ferramenta que a gente tem como parlamentar é sim a questão de pedir o afastamento, o impeachment desse governador, porque a gente não pode mais esperar”, afirmou Martim sobre a sua motivação para protocolar o pedido. Conforme o deputado, as razões para pedir o afastamento de Leite são várias, mas a sua iniciativa foi tomada após diversos municípios gaúchos serem impactados por novas enchentes entre a semana passada e a atual.
Um dos argumentos do parlamentar é quanto a uma suposta autopromoção do governador em campanhas governamentais de publicidade, com o destaque para o documentário “Todos Nós por Todos Nós”, que trata das cheias históricas de maio de 2024. Em 12 de junho, o secretário de Comunicação do RS, Caio Tomazeli, prestou esclarecimentos na Assembleia sobre a peça audiovisual, em que sustentou não haver na obra uma promoção pessoal de Eduardo Leite.
O que chama atenção no pedido de impeachment de Capitão Martim é que o seu partido, o Republicanos, integra o governo do Rio Grande do Sul, sendo que o presidente estadual da sigla, Carlos Gomes, atua no primeiro escalão, como secretário de Habitação e Regularização Fundiária. Sobre isso, o parlamentar afirmou que sua atuação legislativa é como deputado independente.
“Isso é uma posição totalmente minha. Não tem nenhuma relação com o partido. A questão do partido eu sempre deixei muito clara, desde o início do meu mandato, que apesar de o Republicanos estar na base do governo Leite, eu me considerava independente”, defendeu o deputado.
Agora, o pedido de impeachment do governador deve passar pelos trâmites legais na Assembleia Legislativa para que, no caso de serem aprovadas as questões jurídicas e políticas pela presidência, seja encaminhado para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Parlamento. Havendo aprovação na CCJ, a matéria pode ir ao plenário para votação dos deputados.
“Todas as opções foram esgotadas, e a ferramenta que a gente tem como parlamentar é sim a questão de pedir o afastamento, o impeachment desse governador, porque a gente não pode mais esperar”, afirmou Martim sobre a sua motivação para protocolar o pedido. Conforme o deputado, as razões para pedir o afastamento de Leite são várias, mas a sua iniciativa foi tomada após diversos municípios gaúchos serem impactados por novas enchentes entre a semana passada e a atual.
Um dos argumentos do parlamentar é quanto a uma suposta autopromoção do governador em campanhas governamentais de publicidade, com o destaque para o documentário “Todos Nós por Todos Nós”, que trata das cheias históricas de maio de 2024. Em 12 de junho, o secretário de Comunicação do RS, Caio Tomazeli, prestou esclarecimentos na Assembleia sobre a peça audiovisual, em que sustentou não haver na obra uma promoção pessoal de Eduardo Leite.
O que chama atenção no pedido de impeachment de Capitão Martim é que o seu partido, o Republicanos, integra o governo do Rio Grande do Sul, sendo que o presidente estadual da sigla, Carlos Gomes, atua no primeiro escalão, como secretário de Habitação e Regularização Fundiária. Sobre isso, o parlamentar afirmou que sua atuação legislativa é como deputado independente.
“Isso é uma posição totalmente minha. Não tem nenhuma relação com o partido. A questão do partido eu sempre deixei muito clara, desde o início do meu mandato, que apesar de o Republicanos estar na base do governo Leite, eu me considerava independente”, defendeu o deputado.
Agora, o pedido de impeachment do governador deve passar pelos trâmites legais na Assembleia Legislativa para que, no caso de serem aprovadas as questões jurídicas e políticas pela presidência, seja encaminhado para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Parlamento. Havendo aprovação na CCJ, a matéria pode ir ao plenário para votação dos deputados.
No início da noite, o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, divulgou nota afirmando que "o pedido de impeachment apresentado à Assembleia Legislativa, além de juridicamente inconsistente, ignorou informações amplamente divulgadas pela mídia e pelos canais do governo".
No que se refere à Escola de Samba Portela, ele informa que "não havia nenhum recurso destinado, e nesta tarde (23) o governo informou que oferecerá apenas apoio institucional do Estado". O texto segue ressaltando que "o pedido parece mais voltado a gerar tensionamento institucional do que a defender o interesse público".
No que se refere à Escola de Samba Portela, ele informa que "não havia nenhum recurso destinado, e nesta tarde (23) o governo informou que oferecerá apenas apoio institucional do Estado". O texto segue ressaltando que "o pedido parece mais voltado a gerar tensionamento institucional do que a defender o interesse público".
E finaliza: "Sem apresentar argumentos factíveis ou qualquer base jurídica consistente, o gesto revela-se uma tentativa de uso político das instituições, sem compromisso com a verdade dos fatos nem com a estabilidade democrática no Rio Grande do Sul. A democracia exige vigilância e pluralidade – mas também responsabilidade, sobriedade e respeito às instituições".
O movimento ocorre após o vereador de Porto Alegre Jessé Sangalli (PL) ter protocolado na Assembleia, na última sexta-feira (20), um pedido no mesmo sentido, de impeachment do governador gaúcho Eduardo Leite.