A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará um possível desmonte do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) será instalada nesta quinta-feira (05), na Câmara de Porto Alegre. A proponente da investigação é a vereadora Natasha Ferreira (PT), que presidirá os trabalhos do grupo. O principal objetivo da CPI é averiguar se houve algum tipo de irregularidade na gestão da autarquia.
A comissão será composta por 12 parlamentares, 4 indicados por partidos de oposição e 8 representantes da base do governo. Além de Natasha, compõem o grupo os vereadores Roberto Robaina (PSOL), Aldacir Oliboni (PT), Giovani Culau (PCdoB), Jesse Sangalli (PL), Rafael Fleck (MDB), Cláudia Araújo (PSD), Gilson Padeiro (PSDB), Vera Armando (PP), José Freitas (Republicanos), Marcos Felipi (Cidadania) e Ramiro Rosário (Novo).
As posições de relator, responsável pela realização do plano de trabalho e do relatório final, e de vice-presidente serão definidas após a instalação, provavelmente na próxima semana. As articulações para designar os possíveis nomes que preencherão os cargos, contudo, já andam bem avançadas. A indicação da base à relatoria deve ser o vereador Rafael Fleck (MDB), enquanto a oposição indicará o vereador Roberto Robaina (PSOL) para assumir o posto. Para a vice-presidência, os governistas cogitam lançar a vereadora Cláudia Araújo (PSD) e a oposição o vereador Aldacir Oliboni (PT). A definição de ambas as posições é feita por votação dentro da própria CPI.
Na visão de Fleck, seu principal papel na CPI será "combater a politicagem", seja como relator ou apenas como membro. Ele defende que o assunto é relevante mas que a discussão não poder afetada por narrativas políticas. Sobre a convocação do prefeito Sebastião Melo (MDB) para uma das oitivas da comissão, o parlamentar afirmou não achar necessário, visto que o nome de Melo não constam em nenhuma das denúncias apresentadas.
Para Robaina, a investigação provavelmente acabará chegando no governo municipal, especialmente porque serão apurados processos relacionados à enchente de 2024, quando a Capital estava sob o comando de Melo. O parlamentar afirma que sua indicação à relatoria será defendida por Natasha, visto que foi o relator da CPI da Educação, que deflagrou casos de corrupção na Secretaria Municipal de Educação.
Segundo Natasha, os parlamentares da oposição já elaboraram uma versão de um plano de trabalho que inclui diversos nomes envolvidos em denúncias e escândalos da autarquia. De acordo com ela, o planejamento deve desenhar um caminho para os trabalhos da CPI que revele o desmonte que o Dmae vem sofrendo, orquestrado pelo Executivo. A elaboração do plano de trabalho é de responsabilidade do relator, que deve apresentar o documento à comissão para que os demais vereadores o aprovem.
Nesta terça-feira (03), foi realizada a primeira audiência pública para tratar do projeto de concessão parcial do Dmae, protocolado pelo prefeito ainda no fim de maio. A proposta prevê que o sistema de tratamento de esgotos e a distribuição de água seja concedida à iniciativa privada, enquanto a captação e o tratamento da água permaneça sob responsabilidade do poder público.
Na sessão de debate público, a vice-prefeita, Betina Worm (PL), defendeu o modelo de concessão e ressaltou a importância de momentos para ouvir e explicar o projeto à população. Membros de sindicatos, no entanto, criticaram a proposta, afirmando ainda que a prefeitura sucateia a autarquia propositalmente para que população passe a pensar que a privatização seria uma boa alternativa. Essa foi a primeira de um ciclo de 17 audiências para debater a proposta, que serão realizadas em todas as regiões do Orçamento Participativo.