A criação de novos Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) foi aprovada na Câmara de Porto Alegre, com 20 votos favoráveis e 14 contrários. O texto foi elaborado pelo Executivo e prevê que os 25 novos CCs e FGs trabalharão na Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos, administrando os recursos vindos de instituições financiadoras para obras de reconstrução da Capital.
Os nomeados farão parte da gestão pública até o fim de 2027, com possibilidade de prorrogação do contrato por mais dois anos. O texto prevê que os Cargos em Comissão serão entre os níveis 16 e 18 e as Funções Gratificadas estarão em nível 7, ambos nos graus mais bem remunerados da categoria.
Os nomeados farão parte da gestão pública até o fim de 2027, com possibilidade de prorrogação do contrato por mais dois anos. O texto prevê que os Cargos em Comissão serão entre os níveis 16 e 18 e as Funções Gratificadas estarão em nível 7, ambos nos graus mais bem remunerados da categoria.
Além disso, a nova legislação prevê que a prefeitura deverá apresentar relatórios semestrais sobre o andamento da liberação de recursos, da elaboração dos projetos e da execução das obras. Os nomes e currículos dos profissionais que preencherão as vagas deverão ser disponibilizados no Portal da Transparência.
De acordo com o governo, a contratação de profissionais específicos para gerir os recursos enviados é um requisito dos financiamentos. No entanto, alguns vereadores pontuam que as instituições financiadoras não solicitam a contratação de novos profissionais, apenas o apontamento dos responsáveis por gerir os fundos, que poderiam ser funcionários que já trabalham na pasta.
Na visão do secretário de Planejamento e Gestão, Cezar Schirmer (MDB), não existem razões para ser contra o projeto. Segundo ele, grande parte dos recursos serão empregados em obras para contenção de cheias, enquanto uma porção será direcionada à assistência social e à reformas no Centro Histórico. “Isso é geração de emprego, renda, possibilidade de trabalho, melhorar a qualidade de vida da população”, explica.
De acordo com o governo, a contratação de profissionais específicos para gerir os recursos enviados é um requisito dos financiamentos. No entanto, alguns vereadores pontuam que as instituições financiadoras não solicitam a contratação de novos profissionais, apenas o apontamento dos responsáveis por gerir os fundos, que poderiam ser funcionários que já trabalham na pasta.
Na visão do secretário de Planejamento e Gestão, Cezar Schirmer (MDB), não existem razões para ser contra o projeto. Segundo ele, grande parte dos recursos serão empregados em obras para contenção de cheias, enquanto uma porção será direcionada à assistência social e à reformas no Centro Histórico. “Isso é geração de emprego, renda, possibilidade de trabalho, melhorar a qualidade de vida da população”, explica.
No entanto, o vereador Jonas Reis (PT), líder da oposição, afirma que a criação de novos CCs é absurda. “Melo diz que não tem dinheiro para cuidar da saúde municipal e pede recursos para o governo estadual e federal, mas achou dinheiro para criar um caminhão de CCs”, pontuou ele. Reis também chama atenção para a presença de dois secretários da prefeitura no momento de votação, Mônica Leal (PP), que comanda a Secretaria de Transparência e Controladoria, e Matheus Xavier (PSDB), chefe da Secretaria de Assistência Social. Ambos estiveram presentes na sessão como suplentes, Mônica substituiu o vereador Mauro Pinheiro (PP) e Xavier compareceu no lugar do vereador Marcelo Bernardi (PSDB), e votaram favoravelmente ao texto. “Não tinham votos dos vereadores eleitos por Porto Alegre”, analisou ele.
Na votação, a base apresentou alguns desencontros. A bancada do partido Novo e o vereador Jessé Sangalli, que compõem a situação na casa, foram contrários à proposta. De acordo com o vereador Ramiro Rosário (Novo), o partido é contra o aumento de despesas e a criação de cargos, e por isso se manteve contrário ao texto. “Não apoiamos o inchaço da máquina pública”, afirmou ele. Sangalli preferiu não comentar sobre a posição.
Na votação, a base apresentou alguns desencontros. A bancada do partido Novo e o vereador Jessé Sangalli, que compõem a situação na casa, foram contrários à proposta. De acordo com o vereador Ramiro Rosário (Novo), o partido é contra o aumento de despesas e a criação de cargos, e por isso se manteve contrário ao texto. “Não apoiamos o inchaço da máquina pública”, afirmou ele. Sangalli preferiu não comentar sobre a posição.