O deputado estadual Pepe Vargas (PT) foi empossado presidente da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (3). Por acordo entre as bancadas, recebeu a aprovação de quase todos os parlamentares presentes, com a exceção de Felipe Camozzato (Novo). A pauta que deverá ser priorizada ao longo de sua gestão no Legislativo será a de crescimento sustentável.
“É incontornável a necessidade de um pacto pela transição energética e de uma transformação ecológica dos nossos sistemas produtivos, na ocupação do território e no uso dos nossos recursos naturais”, propôs Pepe, relembrando os eventos climáticos extremos que atingiram o Rio Grande do Sul em 2023 e 2024.
O novo presidente do Legislativo também defendeu que o Estado precisa retomar seu protagonismo econômico: “Há alguns anos, temos diminuído nosso peso na economia da região Sul e no plano nacional. Precisamos crescer, com sustentabilidade social e ambiental. Precisamos produzir com mais cuidado com o meio ambiente, distribuindo melhor a renda e reduzindo desigualdades entre as nossas diversas regiões”, considerou.
À reportagem, Pepe afirmou que deverá iniciar as atividades dentro da temática a partir de discussões do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa. Utilizando esta estrutura, ele pretende promover debates “mais estruturantes” em Porto Alegre e, posteriormente, percorrer as nove regiões do Estado para ampliar as conversas sobre o tema. A ideia é de que a partir desses encontros a sociedade civil apresente propostas ao Parlamento.
“A vida vale a pena. E precisamos trabalhar para que as novas gerações possam desfrutá-la plenamente”, resumiu o parlamentar ao final do discurso, se referindo à importância da pauta da sustentabilidade no governo. A cada ano a Casa possui uma pauta norteadora. Nos últimos dois anos, quando a Assembleia foi presidida por Vilmar Zanchin (MDB) e Adolfo Brito (PP), os temas foram, respectivamente, educação e irrigação.
Pepe assume o comando da casa do povo gaúcho mediante um acordo entre as bancadas que possibilita um rodízio do cargo no qual participam as maiores bancadas. O consenso é realizado pelo menos desde 2009 e permite a pluralidade de ideologias políticas na mesa diretora. Dentro do combinado, em 2026 será a vez do deputado Sérgio Peres (Republicanos) presidir a Assembleia.
A iniciativa foi celebrada por Pepe: “Esta tradição interpretativa da norma constitucional, a esta altura já uma norma consuetudinária do parlamento gaúcho, garante que cada partido assuma espaços de acordo com a representatividade definida pelo voto popular, sem exclusões das minorias”.
Outro tema levantado pelo deputado foi o da democracia. Pepe disse durante coletiva de imprensa enxergar a atitude de apoiar um regime recessivo como antidemocrática. Apesar de ser um parlamentar de oposição ao governo gaúcho, chefiado por Eduardo Leite (PSDB), o parlamentar garantiu que as divergências não deverão atrapalhar as relações entre o Executivo e o Legislativo.
"É importante na democracia que ela seja exercida com regras claras, que as regras sejam observadas e que não se tente romper essa ordem institucional. Feito isso, as divergências se resolvem através do voto. A maioria se constitui pelo voto e cabe à minoria reconhecer a decisão da maioria. Acho que a Assembleia Legislativa vem exercendo isso de forma exemplar e inclusiva", pontuou.
Além disso, em seu discurso como presidente empossado, fez críticas contundentes ao atentado à Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. “Reafirmar compromissos democráticos é fundamental nos dias que vivemos, pois há quem ataca as instituições democráticas, quem defenda anistia aos que vandalizaram as sedes dos poderes supremos da República, quem tenha tramado um golpe de estado e o retorno da ditadura, quem diz ser liberdade de expressão fazer apologia de crimes contra o Estado Democrático de Direito, quem faça discurso de ódio contra quem pensa diferente. É importante dizer que ainda estamos aqui e defendemos a democracia”, pontuou.
O cargo de presidente foi transmitido a Pepe por Adolfo Brito (PP), que presidiu a Casa em 2024. Em seu discurso de despedida, o parlamentar relembrou os feitos de sua gestão, principalmente no tema de irrigação, piscicultura e combate à estiagem. Além disso, ressaltou as ações do Legislativo durante as cheias que atingiram o Estado em maio passado.
“Precisamos achar um meio de o quanto antes achar alternativas viáveis para que não tenhamos o que tivemos (de catástrofes ambientais, como a de maio de 2024). Recursos haverão. Precisamos destravar a burocracia que existe para que os municípios possam voltar à normalidade”, considerou. Emocionado, ele relembrou sua trajetória pessoal e comemorou ter assumido interinamente o governo gaúcho ao longo de dois dias no mês de janeiro.
Confira a composição da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa
- Presidente: Pepe Vargas (PT)
- 1º Vice-Presidente: Luiz Marenco (PDT)
- 2º Vice-Presidente: Vilmar Zanchin (MDB)
- 1º Secretário: Sérgio Peres (Republicanos)
- 2º Secretário: Professor Issur Koch (PP)
- 3º Secretário: Dr. Thiago Duarte (UNIÃO)
- 4º Secretário: Delegada Nadine (PSDB)
- 1º Suplente de Secretário: Laura Sito (PT)
- 2º Suplente de Secretário: Paparico Bacchi (PL)
- 3º Suplente de Secretário: Elisandro Sabino (PRD)
- 4º Suplente de Secretário: Luciana Genro (PSOL)