O vereador de Porto Alegre Ramiro Rosário (Novo) foi denunciado à Comissão de Ética da Câmara Municipal de Porto Alegre após proferir ofensas ao juiz Gustavo Borsa Antonello. Indignado com a liminar concedida pelo magistrado que paralisou a votação no Plenário, Rosário utilizou termos de baixo calão para se referir a ele, o chamando de “incompetente”, “canalha” e “juiz de b****”.
A denúncia, protocolada pelo vereador Alexandre Bublitz (PT), acusa Rosário de quebra de decoro parlamentar. Assim, baseia-se no decreto-lei número 201 de 1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, para pedir a sua cassação. Na normativa federal, uma das possibilidades de perda de mandato se dá caso o parlamentar “proceder de modo incompatível com a dignidade da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública”. Agora, o ofício deverá ser analisado pelo presidente da Comissão de Ética, Márcio Bins Ely (PDT).
Os vereadores haviam discutido durante a sessão logo após Rosário acusar o magistrado de “atropelar o prefeito” e interferir no Legislativo, o chamando pela primeira vez de canalha. Em virtude disso, o parlamentar suplente em exercício Marcelo Sgarbossa (Rede) solicitou uma retratação do colega de plenário. “Eu não só reafirmo que ele é um canalha, como é um juiz de b****”, respondeu Rosário.
Posteriormente, em fala à imprensa, reafirmou mais uma vez as ofensas. Questionado sobre o uso dos termos de baixo calão, Rosário disse que “nesse caso concreto, ele é um canalha, porque ele interfere dentro do poder legislativo, ele faz com que, na verdade, a gente esteja perdendo o nosso tempo aqui”. Além disso, sugeriu que a melhor maneira de lidar com casos como esse é “expondo o juiz, sua foto e o seu nome”.
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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul emitiu uma nota de repúdio às falas do parlamentar. Nela, o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, que assina o texto, considerou as afirmações “afrontosas e antidemocráticas”. Ele também considera que as críticas buscam interferir na autonomia do Judiciário.
“Ao insultar o Poder Judiciário gaúcho e dirigir ofensas pessoais a um magistrado, utilizando termos de baixo calão, o parlamentar fere o decoro da Câmara Municipal e atinge frontalmente a relação harmônica entre os Poderes. A mensagem se constitui, claramente, em uma tentativa de ameaça ao Estado Democrático de Direito”, argumenta o desembargador.