André Coronel busca melhor gestão para acelerar entregas

Um dos principais nomes do primeiro mandato de Sebastião Melo (MDB) à frente da prefeitura de Porto Alegre, André Coronel foi nomeado para comandar a futura Secretaria-Geral de Governo, que ainda precisa de aprovação na Câmara Municipal para ser instalada. A pasta será responsável por dar celeridade aos projetos transversais do Executivo, ou seja, às demandas que requerem a participação de mais de uma área do governo.

Tendo atuado no Gabinete do Prefeito ao longo de quase toda a primeira gestão de Melo, Coronel está entre os quadros de maior confiança do chefe do Executivo da Capital. No Escritório de Transição entre o atual governo e o anterior, teve papel importante nas articulações internas e atuou, por diversas vezes, como porta-voz da prefeitura.

Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Coronel comenta o processo de composição do secretariado e os gargalos identificados durante a transição, que, conforme ele, são de caráter burocrático, no sentido de agilizar as entregas, e que devem ser ajustados a partir de propostas de mudanças administrativas encaminhadas ao Parlamento na quinta-feira.

Coronel também aborda os principais temas para Porto Alegre em 2025, como a elaboração de um projeto de concessão parcial ou total do Dmae, a revisão do Plano Diretor da cidade e a gestão de recursos oriundos de governo federal e de financiamentos internacionais, que serão alocados, principalmente, para projetos de prevenção de desastres climáticos, tendo em vista a catástrofe ocorrida em maio passado.

André Coronel - Esta eleição foi mais desafiadora por esse fato histórico que foram as enchentes. A gente sabia que ia pautar a eleição, mas também a gente enxergou como uma oportunidade de resgatar uma verdade que não estava bem esclarecida junto à população. Então foi importante porque a gente pôde, através de uma boa coligação que foi formatada, e até mesmo dos nossos programas de rádio e televisão, resgatar, realmente, a realidade que aconteceu sobre o evento, sobre o que se abateu sobre a cidade e aquelas providências que nós tomamos também como gestão pública. Então acho que a gente teve, em muito dos nossos profissionais que trabalharam na campanha, uma eficiência em se comunicar com a cidade, explicando realmente o que aconteceu, e, sobretudo, porque foi um fato extraordinário, histórico, uma catástrofe sem precedentes.

Coronel - O processo de transição e a criação de um escritório de transição foi bem importante. O que acontece? O dia a dia numa prefeitura é muito intenso, e se tu não consegues separar um grupo de técnicos profissionais para cuidar especificamente deste tema, tu és engolido aqui pela rotina do dia a dia. Então, no momento que a gente conseguiu formatar um grupo, determinado pelo prefeito Melo, a gente conseguiu também fazer com que esses profissionais se debruçassem sobre aquilo que para nós é fundamental, que é melhorar a máquina da administração municipal. O que aconteceu? Nós tivemos quatro anos de gestão, e nos quatro anos a gente teve experiências muito positivas, mas também identificou muitos gargalos, e a transição serviu para enfrentar isso que a gente apontou, muitas vezes gargalos até burocráticos, e também algumas dificuldades que determinadas pastas e secretarias tinham em tocar matérias. Muitas vezes secretarias tinham zonas cinzentas, mais de uma secretaria tratando da mesma matéria, e isso, ao fim e ao cabo, é o que reflete no serviço final da cidade. Então, esse enfrentamento foi importante e esses ajustes que a gente conseguiu fazer também. Essas mudanças administrativas que estamos propondo na Câmara têm muito a ver com isso, ainda que a população possa não identificar mudanças substanciais, mas nós, internamente, sabemos que isso vai refletir na melhora da entrega do serviço público.

Coronel - O que acontece? Isso tem tudo a ver, as entregas e as mudanças que a gente está propondo identificar. A população, em regra, tem mais dificuldade de enxergar, porque a burocracia ela é invisível. Inclusive nós mesmos internamente às vezes temos dificuldade de enxergar isso, mas temos processos internos, temos um sistema eletrônico informatizado, que se a gente não trabalha corretamente o fluxo desses processos, pode atrasar muito e temos um monte de exemplos. Aqueles investimentos que foram feitos em relação à Copa (do Mundo de 2014) tiveram obras que demoraram 10 anos para chegarem ao final da sua execução. Por que isso? Porque a máquina é pesada, tem entraves burocráticos que podem fazer com que aconteça esse tipo de coisa. Então uma das nossas preocupações, inclusive, foi fazer um modelo melhor que a gente pôde identificar, mas também porque a gente está muito preocupado com a questão dos financiamentos internacionais que estamos contraindo. A gente sabe que precisa de uma máquina mais eficiente para tocar esses projetos. Então, é uma preocupação nossa. Não estamos esgotando essas mudanças na transição, porque não deu tempo, é pouco tempo. Então, muitas vezes, se lida com situações que envolvem pessoal, recursos financeiros, uma série de situações que requerem um estudo mais aprofundado. Temos ainda uns 10 assuntos que a gente vai aprofundar, e não foram esgotados na transição.

Coronel - A gente identificou a necessidade de ter uma secretaria, um ente interno nosso, que pudesse tratar principalmente da transversalidade - projetos que envolviam mais de uma secretaria. E, muitas vezes, estava muito centralizado no prefeito, que é uma pessoa que acompanha muito de perto todos os projetos, mas que estava sobrecarregado nesta tomada de decisão. Então, a secretaria vem para facilitar a tomada de decisão. Claro que o prefeito é o grau final, mas alguém que pudesse agilizar isso dentro do governo.

Coronel - É mais de competências, porque na realidade estamos praticamente utilizando essa estrutura existente e vindo para a secretaria. A estrutura do gabinete mesmo. Não vai ter aumento da máquina ali, não tem aumento de estrutura. São estruturas já existentes que estamos realocando e melhorando esse fluxo.

Coronel - Um dos projetos que a gente identificou na transição era a necessidade de a gente melhorar a assistência social do município. Na análise dos serviços e de tudo que envolve assistência social, a gente identificou a possibilidade ou a necessidade de uma espécie de promoção da Fundação da Assistência Social (Fasc). Hoje, a fundação, como o próprio nome diz, é uma fundação específica, mas que ficava supervisionada pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Então o que a gente quer fazer? A gente quer transformar a fundação em uma Secretaria de Assistência Social, e isso é importante. Primeiro, porque ela se alinha ao que o Sistema Único de Assistência Social determina. Então hoje temos um Ministério de Assistência Social no País, nós temos em nível do Estado uma Secretaria de Assistência Social e agora em nível de município também estaremos na administração direta como uma Secretaria de Assistência Social. Isso é importante também porque eleva para um nível de secretaria, e ao mesmo tempo também ela se aproxima do núcleo duro do governo. Ela estava lá, digamos assim, num segundo nível. A gente entende que vai melhorar a eficiência da assistência social.

Coronel - Formatar um governo dentro de um governo é um dos maiores desafios que existem, porque todos os que estavam no governo anterior, de certa forma, participaram do projeto, e com legitimidade poderiam permanecer. Mas se sabe que numa construção de governo tem que trabalhar, e é isso que a gente buscou, um equilíbrio entre as indicações políticas e as indicações, digamos assim, técnicas de gestão. Esse equilíbrio é fundamental para um governo dar certo. Hoje a exigência por entregas aumenta cada vez mais e a gente buscou, dentro do possível, a indicação dos partidos e secretários que também já conhecessem gestão. Porque a gente percebeu, durante esses quatro anos, que há necessidade inclusive de as indicações políticas terem referências de gestão. A complexidade foi grande, mas acho que os partidos também entenderam e contribuíram para este processo.

Coronel - Para mim houve uma composição, e nessa composição a gente buscou ajustar os melhores nomes para as pastas que a gente detinha. Foi uma questão mais de composição mesmo. Não houve uma intenção deliberada de ter quadros, assim, com preponderância política. Foi uma consequência da composição que temos.

Coronel - Primeiro é o seguinte: a questão da água é um tema de extrema relevância para a cidade, e o prefeito Melo tem essa percepção de que é um assunto de interesse geral e coletivo da cidade, e ele está tratando esse tema com muito cuidado. Tanto é que no ano passado mesmo os estudos já estavam avançados, mas ele está amadurecendo bastante esse tema, ele pediu para aprofundar ainda mais os estudos sobre isso. Claro que há uma definição já política de fazer a concessão do Dmae. Não sabemos ainda a modelagem que vai ser realizada, e isso está em estudo ainda - pode ser uma concessão parcial ou pode ser uma concessão total. Então isso ainda está em estudo, estamos tendo todo cuidado e aprofundando isso. E vamos, evidentemente, encaminhar para a Câmara esse tema no seu tempo. Ainda não há uma data definida. O que estamos encaminhando é uma adequação da estrutura dos Dmae. Então, a gente vai propor algumas coisas para melhorar a estrutura do Dmae. Evidentemente, há um período de transição entre o serviço que está sendo realizado agora e a concessão. E esse serviço tem que ser qualificado, e de preferência até melhorado.

Coronel - O Plano Diretor, efetivamente, é o projeto mais importante para a cidade, e quem está conduzindo esse processo é o secretário Germano Bremm, da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo. No nosso calendário, a gente pretende no primeiro semestre qualificar a discussão pública do Plano Diretor, e isso ele vai conduzir, o Germano. É uma discussão que também merece ser aprofundada, é um projeto de interesse de toda a cidade. No primeiro semestre a gente quer basear essa discussão mais participativa. E aí sim, a partir do segundo semestre, encaminhar para a Câmara. Vai ser instalada uma comissão especial lá na Câmara e aí vai ser feita uma ampla discussão também. É um tema que a gente não tem, assim, um prazo fechado, mas que se sabe que tem muitos interesses também sobre esse tema. Então vai ser feita uma ampla discussão.

Coronel - Agora vai ter muito dinheiro, muito recurso, então a gente está com o foco determinado nisso: melhorar a gestão, os fluxos e os processos para fazer o mais rápido possível as entregas pra cidade. Estamos falando de algo em torno de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões. É muito dinheiro. É como se tivesse 10 anos de recursos para um período, então a cidade vai ganhar muitos anos, na verdade. Então imagina isso, ao longo do tempo, quanto tempo demoraria. Se a gente puder fazer isso com rapidez e saber utilizar bem esse recurso, a cidade vai antecipando anos de investimentos.