Porto Alegre, ter, 15/04/25
O que você está achando do novo layout do JC?
Faça cadastro no site do JC para comentar.
Não é necessário ser assinante
Corrigir texto
Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.
Entre com seus dados e boa leitura!
Ao utilizar nossos serviços, você aceita a política de monitoramento de cookies. Para mais informações, consulte nossa Política de privacidade.
Faça aqui a sua pesquisa.
Não é necessário ser assinante
Publicada em 30 de Dezembro de 2024 às 15:47
Governo federal libera mais de R$ 2 bi em emendas parlamentares de saúde
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (30)
Dante Fernandez/AFP/JC
Compartilhe:
Agência Estado
O governo federal liberou pouco mais de R$ 2 bilhões em emendas parlamentares na área de saúde nesta segunda-feira (30). O valor consta de portarias publicadas pelo Ministério da Saúde em duas edições extraordinárias do Diário Oficial da União (DOU). Só a primeira portaria autoriza o repasse de R$ 1.035.622.250,71 para municípios. O restante do valor consta em uma série de outras portarias.
A liberação ocorre em meio ao mais novo impasse envolvendo emendas parlamentares. Na semana passada, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. Nesta segunda-feira (30), A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou um parecer para orientar o Executivo sobre a aplicação da decisão de Dino sobre esses R$ 4,2 bilhões. No parecer, o órgão defendeu que a decisão do ministro, publicada no domingo (29), mantém o bloqueio total desses valores.
Por meio das portarias, a pasta da Saúde indica quais municípios estão habilitados a receber os recursos, que devem ser aplicados em ações voltadas para a Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, entre outras atividades.
Por meio das portarias, a pasta da Saúde indica quais municípios estão habilitados a receber os recursos, que devem ser aplicados em ações voltadas para a Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, entre outras atividades.
Continue sua leitura, escolha seu plano agora!
Já é nosso assinante? Faça login
Notícias relacionadas
Avalie esta notícia
Comentários
0 comentários