O governo federal publicou, nesta quinta-feira (12), no Diário Oficial da União, uma Medida Provisória que autoriza a criação de um fundo de R$ 6,5 bilhões para as obras de proteção contra cheias no Rio Grande do Sul. A Caixa Econômica Federal será responsável pela administração, enquanto as obras serão geridas pela União e governo estadual. As informações foram publicadas nos portais do governo Federal.
Conforme o comunicado, com regras de aplicação estabelecidas pela MP, número 1.278, o próximo passo é a criação do fundo pela Caixa Econômica Federal. Segundo o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, em nota publicada, ainda está prevista uma medida provisória para abertura de crédito extraordinário até o fim do ano.
As obras no rio Jacuí, de acordo com Pimenta, já estão com Termo de Referência para contratação de projetos e investimento de R$ 531 milhões. Ainda há a previsão de servços de construção no Arroio Feijó, com investimento de R 2,5 bilhões.
Já os sistemas para os rios Sinos e Gravataí estão em fase de análise de estudo e relatório de impacto, que devem ter os termos para projeto e obras concluídos ao longo de 2025. No sistema Taquari-Antas, a fase de projetos e estudos já está concluída e o plano de trabalho está para ser aprovado pelo Governo Federal.
Senadores gaúchos celebram MP publicada nesta quinta (12)
Os três representantes gaúchos no Senado, Paulo Paim (PT), Luis Carlos Heinze (PP) e Hamilton Mourão (Republicanos) comemoraram a publicação da MP que autoriza a criação do fundo de R$ 6,5 bilhões. Os senadores integram comissão temporária externa do Senado instalada para acompanhar as ações de enfrentamento a cheias no Rio Grande do Sul. Na semana passada, os parlamentares aprovaram o relatório final do grupo.
Paulo Paim, que preside a comissão, ressaltou o trabalho do colegiado para reinvidicar estes recursos, e agradeceu a iniciativa do governo federal de publicar esta MP. "A medida vai garantir a execução de projetos para um sistema de proteção contra cheias, abrangendo os municípios de Eldorado e Arroio Feijó, e irá benificiar também as cidades de Alvorada e Porto Alegre. O conjunto destes diques, é claro que vai ajudar o Vale dos Sinos, Vale do Taquari. É um momento de muita tristeza pelo que aconteceu, mas um momento de firmeza e solidariedade", afirmou o petista.
Já Luis Carlos Heinze destacou que as obras a serem realizadas se baseiam em projetos do antigo PAC e que estavam paralisados, e afirmou que novas medidas de prevenção contra cheias ainda estão sendo estudadas para serem implementadas. "Não tem projeto para o Vale do Taquari, para o Vale do Jacuí e nem para o Vale do Rio Pardo. O Vale do Taquari foi a região mais atingida, e agora são várias ações que já vêm sendo realizadas para fazer os levantamentos, que já tínhamos iniciado em 2013 e 2014 nestas outras regiões, para que nós possamos também buscarmos recursos", disse o senador.
Hamilton Mourão, que é relator da comissão externa, celebrou em suas redes sociais a publicação da medida provisória. "Finalmente, após meses de batalha, o governo de turno entendeu o cerne do problema dos gaúchos. É uma vitória, oportunidade em que parabenizo prefeitos, vereadores, iniciativa privada, senadores, deputados, ex-governadores e todos que ajudaram a mostrar a sensibilidade da questão. Situações de crise exigem união, pensamento sinérgico e suprapartidário, bem como abdicar de paixões políticas em prol do benefício do povo", escreveu o parlamentar.