Em uma sessão polêmica e de intenso debate, a Câmara Municipal de Porto Alegre iniciou nesta segunda-feira (09) a tramitação de um projeto de lei de autoria do ex-vereador Valter Nagelstein que institui o “escola sem partido” nas instituições municipais. A matéria, que também recebe a alcunha “lei da mordaça” chegou a ter uma emenda aprovada, mas não avançou devido a uma planejada derrubada de quórum. Assim, deve retornar à pauta na quarta-feira (11).
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O projeto prevê a proibição a funcionários, responsáveis e professores de escolas públicas da Capital de emitirem “opiniões de cunho pessoal que possam induzir ou angariar simpatia a determinada corrente político-partidária-ideológica”. Seus apoiadores dizem que é uma tentativa de evitar “doutrinação ideológica” nas instituições de ensino, enquanto a oposição considera uma tentativa de censura contra o corpo docente.
A proposta foi encaminhada à Câmara em 2016 por Nagelstein e aprovada em 2019. Entretanto, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul barrou o trâmite, exigindo a realização de uma audiência pública antes de uma nova apreciação do projeto, o que levou ao seu arquivamento. Ele retornou à pauta com a vereadora Fernanda Barth (PL), que cumpriu a determinação judicial e a tornou apta para uma nova votação em plenário.
Enquanto o bloco de oposição deve votar em conjunto contra o projeto, a base e os vereadores ditos independentes devem se dividir. Já se pronunciaram contrários à matéria dois parlamentares vinculados à centro-direita: Mari Pimentel (Republicanos) e Cláudio Janta (Solidariedade). O último chegou a ser líder do governo Sebastião Melo (MDB) durante a legislatura.