A redução de uma cadeira na Câmara Municipal de Porto Alegre será votada na próxima segunda-feira (12). O projeto que diminui o número de vereadores de 36 para 35 precisa ser votado em dois turnos separados por, no mínimo, dez dias — sem contar o recesso. A primeira apreciação aconteceu no dia 15 de julho, última reunião do Parlamento antes da suspensão das atividades, que foram retomadas na quinta-feira passada (01).
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O projeto de lei responde a uma determinação do Ministério Público de adequação ao limite constitucional de parlamentares. Afinal, a população de Porto Alegre sofreu um decréscimo de 5,4% de acordo com o último Censo e ficou a 1,29% da margem para a manutenção da 36ª cadeira. A mudança já é válida para a ocupação do Legislativo nas eleições municipais deste ano.
Além de Porto Alegre, outros três municípios também precisaram reduzir o número de parlamentares nas respectivas câmaras: Candelária, Canguçu e Soledade. Em todas elas, os projetos de lei já foram aprovados, restando apenas Porto Alegre realizar a adequação numérica do seu Parlamento.
Embora a decisão tenha ficado para depois das convenções partidárias, que finalizam nesta segunda-feira (05), os partidos já consideraram 35 vagas para a formação de suas nominatas. Assim, as siglas anunciaram até 36 candidatos, visto que o número máximo de concorrentes por legenda é de 100% o número de vereadores que se elegerão, mais um.
