Em reuniões realizadas nesta terça-feira (09) em Brasília, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeram a colocação em regime de urgência de projetos que auxiliem na reconstrução do Rio Grande do Sul. Embora não tenham sido mencionadas proposições específicas pelos líderes, deputados da bancada federal gaúcha sinalizaram algumas matérias que poderiam obter celeridade nos trâmites legislativos.
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No caso do Senado, Pacheco solicitou um levantamento dos projetos em tramitação que tratam sobre a calamidade, que deverá ser encaminhado pela própria bancada gaúcha. Já para a Câmara dos Deputados, os parlamentares mencionaram projetos que tratam de temas relativos a medidas de apoio para a manutenção dos empregos e a recuperação econômica do Estado, como os projetos de lei número 2010 e 2020 de 2024, ambos de autoria do deputado federal Pedro Westphalen (PP-RS).
Outra proposta que deve avançar é de autoria das deputadas federais Maria do Rosário (PT-RS) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), que isenta o imposto sobre produtos industrializados (IPI) para eletrodomésticos da linha branca, para pessoas atingidas por eventos climáticos extremos ou desastres naturais. Ele inclui aqueles produtos de alto valor agregado e que são trocados com menos frequência, como geladeira, fogão, máquina de lavar roupas, sofás, cadeiras, mesas e armários.
O projeto foi costurado pelas petistas em acordo com diferentes bancadas, resultando em um substitutivo de autoria do deputado Lucas Redecker (PSDB-RS). Aprovada no mês de maio, a matéria está parada desde então no Senado.
Presente nas agendas, o vice-governador Gabriel Souza (MDB) destacou a relevância de atualizar as lideranças do Congresso sobre a situação do Rio Grande do Sul. “Com a saída do noticiário principal das notícias sobre o Rio Grande do Sul, que é algo que acontece ao natural com o devido tempo, pode passar a impressão para as pessoas, em especial para as autoridades federais, que a situação está de volta ao normal, quando na verdade temos muitas questões a serem resolvidas”, comentou.
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Uma situação semelhante foi relatada pelo deputado estadual Felipe Camozzato (Novo) que também acompanhou as reuniões. “Tanto o Pacheco quanto o Lira comentaram que isso já estava saindo da pauta. A impressão que ambos nos relataram era de que não parecia mais para os deputados e senadores que isso era uma questão, porque eles achavam que estava tudo encaminhado já e se resolvendo e aí foram surpreendidos”, avaliou.
Também estiveram em Brasília para as agendas o deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (PL), o vice-prefeito de Porto Alegre Ricardo Gomes (sem partido, ex-PL) e parlamentares das bancadas do Novo e do PL da Câmara Municipal da capital gaúcha. Além disso, participaram representantes de entidades como a Federação de Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), a Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
Governador encaminhou ofício com prioridades para Pacheco
De acordo com o secretário-executivo do Escritório de Representação do Estado em Brasília, Henrique Pires, o governador Eduardo Leite (PSDB) já havia encaminhado um ofício ao senador Pacheco com as prioridades elencadas para o Rio Grande do Sul. Esses aspectos foram ressaltados, inclusive, por Pires durante audiência pública realizada no Senado na última segunda-feira (08). De uma maneira geral, as reivindicações têm como foco a situação financeira do Estado, incluindo as decisões quanto ao pagamento da dívida que o governo gaúcho possui com a União.
Assim, foi solicitado, por exemplo, a alteração do coeficiente de atualização monetária, buscando desvinculá-lo da taxa Selic e aproximá-lo do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que, segundo consta no documento, "protegeria os Estados do descontrole inflacionário". Leite também propôs uma redução nos juros da dívida com a liberação desse montante economizado para ser dividido igualmente entre despesas com investimentos e para a manutenção e o desenvolvimento da educação.
A audiência pública foi conduzida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e acompanhada pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Pires ressaltou a união entre os parlamentares de bancadas gaúchas em prol do Rio Grande do Sul, gesto que também tem observado na bancada gaúcha da Câmara dos Deputados. Entretanto, demonstrou preocupação com a agilidade na tramitação de projetos devido ao recesso do legislativo que inicia na próxima semana.