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Publicada em 17 de Junho de 2024 às 16:23

Terceirizada da CEEE Equatorial nega fraude em cursos de capacitação

CPI foca na atuação de empresa contratada pela concessionária de energia

CPI foca na atuação de empresa contratada pela concessionária de energia

Fernando Antunes/CMPA/Divulgação/JC
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Ana Carolina Stobbe
Ana Carolina Stobbe
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação do Grupo Equatorial na Capital Gaúcha após a concessão da CEEE voltou a se reunir, nesta segunda-feira (17). Nas oitivas, estiveram presentes o promotor de justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Felipe Teixeira Neto, e o diretor da empresa Setup, terceirizada contratada pela CEEE Equatorial para a manutenção das redes elétricas, Filipe Frasseto Machado.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação do Grupo Equatorial na Capital Gaúcha após a concessão da CEEE voltou a se reunir, nesta segunda-feira (17). Nas oitivas, estiveram presentes o promotor de justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Felipe Teixeira Neto, e o diretor da empresa Setup, terceirizada contratada pela CEEE Equatorial para a manutenção das redes elétricas, Filipe Frasseto Machado.
A Setup foi convocada após apresentação de uma série de requerimentos apresentados pelo vereador Roberto Robaina (PSOL) e que tinham como base denúncias do Ministério Público do Trabalho (MPT) de possíveis fraudes em certificados de cursos de capacitação de seus funcionários. Outros depoentes também chegaram a citar em seus relatos à CPI acreditarem que os funcionários da terceirizada eram despreparados para a atuação em redes elétricas.
Entretanto, os representantes da empresa não participaram da primeira oitiva agendada, sequer retornando a presidente da comissão, vereadora Cláudia Araújo (PSD). Por isso, Machado, em sua fala inicial, buscou justificar sua ausência alegando que a empresa “não havia recebido qualquer notificação” e que ele estava, na ocasião, em compromisso profissional no exterior. “Nunca tratamos e nem vamos tratar essa casa com desrespeito”, disse, chamando, também, informações apresentadas na CPI de “equivocadas”.
Além disso, o depoente relembrou que a Setup não é a única prestadora de serviços terceirizados para a CEEE Equatorial e que “não responde exclusivamente pela prestação de serviços na cidade”. Sobre os cursos, afirmou que “a mão de obra empregada é capacitada nos termos da legislação aplicável e passa por treinamentos específicos determinados pela própria Equatorial, além de reciclagens periódicas e avaliações de proficiência dos colaboradores”.
Ele também informou que os cursos eram realizados na modalidade híbrida, com as práticas presenciais e as aulas teóricas online, mas que desde setembro de 2023 são feitos apenas presencialmente. Questionado pela vice-presidente da comissão, Fernanda Barth (PL), sobre as motivações para a mudança, Machado indicou que foi para poder ampliar a atuação da empresa. Também foi negada por ele a acusação de carga horária excessiva cumprida pelos funcionários.
Citando a investigação do MPT que resultou nas denúncias, Robaina retomou a acusação de fraude nos certificados dos cursos de capacitação. “Sobre o Ministério Público, a gente está respondendo todos os questionamentos e ajudando nas investigações. A respeito de fraude em certificado, a gente não concorda com essa alegação, a gente já mandou todas as provas documentais dentro do processo”, defendeu Machado.
Já o promotor Felipe Teixeira Neto falou especificamente nas questões que diziam respeito à sua área de atuação, o meio ambiente. De acordo com ele, em janeiro, quando problemas de abastecimento de energia após um temporal motivaram a instauração da CPI, tanto a Prefeitura quanto a CEEE Equatorial foram convocados pelo Ministério Público para buscarem uma solução conjunta.
A decisão inicial foi por um termo de cooperação, que foi seguido por um plano de trabalho. No acordo, ficou estabelecido que a CEEE Equatorial faria a poda de árvores em contato com a fiação elétrica e a Prefeitura das demais. Apesar disso, o promotor apontou uma falta de comunicação entre as partes, chegando a afirmar que “o grande mérito desse termo de cooperação foi fazer com que essas equipes sentassem e conversassem”.

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