Diversos deputados estaduais já antecipam seu posicionamento para a votação do projeto do governo Eduardo Leite (PSDB) que eleva a alíquota modal do ICMS de 17% para 19% no Rio Grande do Sul, prevista para 14 de maio. Aqueles que são contrários ao aumento de imposto calculam que o Executivo terá dificuldade de aprovar a proposta e preveem uma derrota governista no Parlamento.
"Pelos meus cálculos, hoje, não passaria", disse Rodrigo Lorenzoni (PL), um dos principais opositores do projeto e do próprio governo no Legislativo. O parlamentar estima que entre 27 e 30 deputados, de um total de 55, devem votar contra a matéria.
As bancadas de Novo, PCdoB, PL, PSD, PSOL e Republicanos já definiram posicionamento contrário à elevação do ICMS. Outras bancadas se dividem, como a do Podemos (um voto contrário), a do PP (três votos contrários) e a do MDB (um voto contrário). Estes parlamentares que já adiantaram oposição ao projeto já somam pelo menos 21 votos.
Seis desses parlamentares se reuniram no 'Tá Na Mesa', evento pela Federação das Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) - que também atua como oposição ao Palácio Piratini nesta pauta. Eles expuseram suas contrariedades ao projeto.
"Que modelo de financiamento de Estado queremos? Achamos que deva ser feito a partir do aumento da atividade econômica. Quanto mais ela prosperar, mais o Estado vai arrecadar. Nos últimos 25 anos, o RS escolheu trilhar outro caminho. Os governos, independente do partido, não tinham controle com gastos. Sempre que faltava dinheiro, aumentavam impostos. Vivemos isso por 25 anos no RS. Por que agora será diferente? O governo Leite usa uma argumentação que está vencida há 25 anos", afirmou Lorenzoni.
O deputado Felipe Camozzato acredita que um dos caminhos deva ser corte de gastos: "a curva de despesas do Estado segue crescendo acima da inflação e acima do crescimento das despesas. Esse cenário não se altera com aumento de ICMS. Ao que parece, será uma recomposição de gastos. Seguiremos com o dilema de desencontro das curvas de despesa e receita".
Deputada pelo partido do vice-governador Gabriel Souza, Patrícia Alba (MDB) criticou Leite por enxergar divergência no discurso do então candidato à reeleição durante a campanha e a prática de seu segundo mandato. "Me perdoe o governo, mas o governador sabia da situação, tinha conhecimento e disse o tempo todo que bastava regularizar o fluxo de caixa, que não havia necessidade de aumento de impostos. Agora a gente esquece da campanha, mas foi muito debatido isso. Não precisava aumentar impostos", afirmou a emedebista.
Com deputados da base do governo atuando como oposição nessa pauta, Leite deve precisar recorrer à oposição para conseguir um triunfo legislativo. Em um cenário com pelo menos 21 deputados já adiantando votos contrários, uma bancada de 11 parlamentares como a do PT torna-se peça central nas negociações, uma vez que o tucano contou com petistas em debates anteriores sobre o ICMS.
Em 2020, o PT foi fundamental para a continuidade das alíquotas majoradas do ICMS que vinham sendo praticadas desde o governo José Ivo Sartori (MDB, 2015-2018). Sem votos suficientes na base aliada, Leite acolheu uma emenda apresentada pelo PT que garantia a destinação dos recursos oriundos da prorrogação da majoração por mais um ano para o plano estadual de vacinação contra a Covid-19. A votação foi apertada e terminou com uma vitória governista por 28 votos a 25.