O governador Eduardo Leite (PSDB) precisará conquistar a oposição para aprovar o projeto que encaminhou à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul na última quinta-feira (11) e que eleva a alíquota modal do ICMS de 17% para 19%. Isso porque diante da inconformidade de alguns deputados da base de Leite com o projeto, a decisão deve ficar com o Partido dos Trabalhadores (PT), que possui a maior bancada na casa.
Pelo menos 19 deputados devem votar contra o novo aumento do ICMS, contra apenas nove que se declararam a favor da medida. A maioria, todavia, ainda não manifestou seu voto, incluindo os 11 parlamentares da bancada petista. O PT já decidiu que deve votar em bloco, ou seja, de maneira conjunta. Com isso, caso se juntem aos declaradamente contrários, já estará formada a maioria dos parlamentares contra o projeto.
A tendência é que o PT vote contra o aumento de impostos, junto com as bancadas de outros partidos de oposição como PCdoB e do PSOL. No entanto, pode ser pressionado por algumas categorias sindicais para rever sua posição, pois o governador condicionou alguns aumentos salariais de servidores estaduais à elevação da arrecadação por ICMS. A decisão final do partido deve ser tomada na próxima terça-feira (23), quando a bancada se reunirá.
Tanto o PCdoB quanto o PSOL, que também poderiam passar pelo impasse dos petistas, justificaram que a decisão contrária é irreversível. Enquanto a deputada estadual Bruna Rodrigues (PCdoB) afirmou que o projeto "não dá nenhuma garantia" e que foi enviado "de cima para baixo" pelo governador, sua colega de Parlamento Luciana Genro (PSOL) defendeu que "Leite não merece um voto de confiança pois em nenhum momento dialogou com os sindicatos dos servidores ou com a oposição a respeito da situação do Estado".
Além do PT, outras importantes bancadas ainda não definiram seus posicionamentos: o PDT, com quatro parlamentares, informou que ainda não conseguiu se reunir para tomar uma decisão, e o MDB, com seis deputados, ainda não anunciou uma data para reunir seus seis representantes no Legislativo estadual.
Como o projeto foi encaminhado em regime de urgência, sua votação deve ser realizada até o dia 14 de maio. Em dezembro, o governador havia retirado de votação na Assembleia Legislativaum outro projeto que aumentava a alíquota modal do ICMS para 19,5% ao perceber que não obteria apoio suficiente da casa para garantir a aprovação.
Confira como se manifestam as bancadas:
MDB: seis deputados, bancada ainda não definiu posição
Novo: único deputado, Felipe Camozzato, votará contra
PCdoB: a única deputada, Bruna Rodrigues, votará contra
PDT: quatro deputados, bancada ainda não definiu, deve se reunir para discutir
PL: os cinco parlamentares devem votar contra, de acordo com o líder Rodrigo Lorenzoni
Podemos: os dois deputados devem se dividir. Enquanto Airton Lima votará a favor do Governo, Claudio Branchieri afirmou que será contrário à proposta
PP: sete deputados, bancada deve se dividir. Anunciaram que votarão contra o projeto Guilherme Pasin, Joel Wilhelm e Marcus Vinícius. Como líder do governo, Frederico Antunes deve votar favoravelmente. Silvana Covatti ainda não possui seu voto definido. A reportagem não conseguiu contatar o deputado Issur Koch até o momento desta publicação. Adolfo Brito, como presidente da Assembleia, apenas votará no projeto em caso de empate.
PRD: único deputado da bancada, Elizandro Sabino não retornou a reportagem até o momento da publicação
PSB: único deputado da bancada, Elton Weber ainda não definiu um posicionamento
PSD: único deputado da bancada, Gaúcho da Geral, votar contra
PSDB: partido do governador deve ter apoio dos seus cinco membros da bancada
PSOL: os dois deputados votarão juntos contrariamente ao projeto
PT: embora tenda a ser contra, definirá a posição dos 11 parlamentares na próxima terça (23)
Republicanos: os cinco deputados devem votar contra
União Brasil: três deputados, bancada ainda não se definiu