O governo do Rio Grande do Sul reunirá empresários de diferentes setores da economia gaúcha para apresentar a nova agenda de desenvolvimento econômico do Estado. Na reunião, que ocorre às 14h desta quarta-feira (10) e deve contar com a presença do governador Eduardo Leite (PSDB), não deve ser abordada a possível alta do ICMS ou cortes de benefícios — em uma semana crucial para a pauta fiscal do Executivo.
O convite traz como objetivo uma reunião de trabalho para a construção dessa nova agenda econômica. O encontro será conduzido pela McKinsey, uma consultoria contratada para apoiar o setor público neste projeto. A agenda tem duração prevista de três horas.
O governo adiantou a entidades que a pauta fiscal não deve ser tratada na ocasião, em meio a forte expectativa sobre um possível projeto que aumentaria a alíquota modal do ICMS gaúcho de 17% para 19%.
Na segunda-feira (9), durante a entrega da Medalha da 56ª Legislatura ao cônsul-geral da Itália em Porto Alegre, Valerio Caruso, em agenda preparatória para o missão gaúcha à Itália e Alemanha a partir da próxima sexta-feira (12), Leite afirmou haver possibilidade de uma definição ainda nesta semana para a pauta fiscal, ainda antes da viagem.
O governador concentra esforços na articulação com as bancadas da Assembleia Legislativa, em um cenário que encontra sua base dispersa no Parlamento. No ano passado, o governador teve que retirar o projeto de aumento de ICMS (na ocasião, a alíquota debatida era 19,5%) diante de falta de apoio.
Mais recentemente, a votação que derrubou o parecer da deputada governista Delegada Nadine Anflor (PSDB) sobre os requerimentos que querem revogar os decretos do Executivo sobre cortes de benefícios fiscais teve apoio de deputados que compõem a base do governo no Parlamento. Legendas como MDB, do vice-governador Gabriel Souza, PP, PDT, Republicanos e Podemos se dividiram na apreciação e foram fundamentais para a derrota do governo, por placar mínimo de um voto de diferença.
Também nesta quarta-feira, a Comissão de Defesa do Consumidor vai debater o possível aumento da alíquota do ICMS. O colegiado formalizou convite a entidades representativas de setores da economia que assinaram um documento propondo a volta do debate do aumento de alíquota do ICMS em troca do adiamento e posterior revogação dos decretos sobre benefícios fiscais.
São 27 entidades ligadas ao agronegócio e ao setor supermercadista que assinam o pedido, lideradas pela Cotrijal. O convite se estende às entidades que não dão acordo a nenhuma das alternativas apresentadas pelo governo para incrementar a arrecadação.
Na quinta-feira (11), entidades empresariais devem comparecer desta vez à Comissão de Finanças do Legislativo para debater o mesmo tema. Na ocasião, a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) deve apresentar um estudo defendendo que o Estado tem ampliado a arrecadação mesmo sem aumentar a alíquota básica do ICMS ou cortar benefícios fiscais. Devem participar também Federasul e Fecomercio.
Na sexta, viaja o governador, assim como o presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Brito (PP), o líder do governo, Frederico Antunes (PP) e outros deputados e autoridades. O relógio está correndo e o governador tem poucos dias para decidir se vai protocolar o projeto antes de sua agenda no exterior.