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Publicada em 05 de Março de 2024 às 18:56

Concessão do Dmae e Plano Diretor não saem esse ano, diz Melo

Prefeito de Porto Alegre foi palestrante em evento promovido pela ACPA

Prefeito de Porto Alegre foi palestrante em evento promovido pela ACPA

Marcos Nagelstein / Agência Preview / Divulgação / JC
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Diego Nuñez
Diego Nuñez Repórter
Conforme a proximidade das eleições municipais de outubro aumenta, a prefeitura de Porto Alegre deve deixar temas polêmicos para depois do pleito. Assim, a concessão parcial do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e atualização do Plano Diretor da cidade não vão sair neste ano, conforme afirmou o prefeito Sebastião Melo (MDB).
Conforme a proximidade das eleições municipais de outubro aumenta, a prefeitura de Porto Alegre deve deixar temas polêmicos para depois do pleito. Assim, a concessão parcial do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e atualização do Plano Diretor da cidade não vão sair neste ano, conforme afirmou o prefeito Sebastião Melo (MDB).
No caso do Dmae, o Executivo aguarda um estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento do Extremo-Sul (BNDES), encomendado após a divulgação do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Os estudos não voltaram ainda e acho que contamina esse debate em eleição. Até porque vai ter eleição e o povo vai decidir. Se esse assunto não ficou claro na eleição passada, vai ficar claro agora”, disse Melo em entrevista coletiva que antecedeu sua palestra no evento ManuPOA, promovido pela Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA).
Hoje, não vai acontecer nada. Não tem nenhuma lei que vai para a Câmara. Esse debate vai ser feito publicamente, qual o caminho do Dmae. Água é vida, você não deixa na mão do privado. Agora, tratamento de esgoto… hoje Porto Alegre trata 53% do esgoto, o resto vai para o (lago) Guaíba. Isso não está correto. Se eu não posso tratar no público, qual o pecado que tem em fazer tratamento no privado”, questiona o prefeito.

O plano do Executivo é realizar uma concessão parcial do Dmae, que deve valer por 30 anos. Neste cenário, o departamento continuaria pertencendo ao Poder Executivo, que permaneceria responsável pela captação e tratamento da água. O parceiro privado assumiria a parte da distribuição da água, da captação e tratamento de esgotos, além da expansão da rede do Dmae.

Mesmo definindo o Plano Diretor como a lei mais importante da cidade, Melo disse que o projeto será protocolado apenas após as eleições 2024. “Esse ano, não mandarei (para o Legislativo o projeto de concessão do Dmae), como não mandarei antes da eleição o (projeto de revisão do) Plano Diretor. O (projeto) do Dmae, não mandarei nem até dezembro”, concluiu o prefeito.

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