A proposta de concessão do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) foi discutida na manhã desta terça-feira (23) na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Mercosul (Cefor) da Câmara da Capital. O encontrou contou com a presença do diretor do Dmae, Mauricio Loss, além de técnicos da companhia. O convite partiu da presidente da comissão, a vereadora Mari Pimentel (Novo).

O debate ocorreu em torno dos números apontados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - responsável por apresentar dados sobre a proposta de concessão do Dmae, que está em fase final de definição. O estudo mostrou que a empresa que aderisse ao modelo teria uma projeção de lucro de 8%, mas Loss acredita que esse índice pode sofrer alterações. "É um número que ainda pode mudar, já que o modelo ainda está passando por alguns ajustes”, justifica.

O BNDES prevê que a concessão do departamento resulte em investimentos que podem chegar a R$ 3,7 bilhões direcionados ao saneamento básico.

A expectativa do Dmae é de que o estudo seja concluído até julho. "Dentro dos primeiros 10 dias de julho, no máximo, o BNDES se comprometeu em nos entregar o modelo final. (...) A partir do momento em que o modelo estiver 100% definido, com os números finais e toda a modelagem, aí sim poderemos partir para uma divulgação mais ampla", afirma Loss.

Após questionamentos dos demais parlamentares que compõe a comissão, a atual presidente da Cefor, a vereadora Mari Pimentel, disse que irá solicitar um ofício ao prefeito para que seja disponibilizado o estudo que está sendo produzido pelo BNDES, a fim de que a comissão analise os dados apresentados. 

“Nós só vamos conseguir fazer um debate mais profundo sobre as entregas de saneamento e água na cidade quando tivermos posse dessas informações. Hoje o debate está muito ideológico e pouco baseado em dados”, analisa Pimentel. 

Uma nova proposta que foi apresentado na comissão indica que o monitoramento da gestão ambiental deverá ficar a cargo do setor público. Conforme o diretor do DMAE, já é atribuição do departamento a realização desse monitoramento, mas salienta que, pela ausência de investimentos, o serviço é oferecido com deficiências à população.

Segundo Loss, a solução partiria da parceria com o setor privado. "Com a parceirização vai ser possível investir no setor e alcançar mais pontos de captação de água e, assim, monitorar o lago guaíba para melhorar a qualidade da água", defende. 

A proposta atual de concessão parcial do saneamento indica que apenas o tratamento e coleta de água, drenagem e monitoramento ambiental permaneceriam sob domínio público. Já o tratamento e coleta do esgoto, a distribuição da água e a gestão comercial da companhia seriam responsabilidade da empresa que aderir à concessão.

O prefeito Sebastião Melo (MDB) espera votar a concessão parcial do Dmae até o final de 2023.