Eficiência da máquina e solidez fiscal são pilares da competitividade, diz Leite

Como tradicionalmente ocorre todos os anos, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), palestrou na reunião-almoço de abertura do calendário de eventos da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC Caxias), realizada nesta quinta-feira (15).

Durante o encontro, que antecedeu a solenidade de inauguração da 34ª Festa Nacional da Uva e que contou com grande número de secretários estaduais, deputados, prefeitos, vereadores e empresários, reunindo cerca de 200 pessoas, o presidente da CIC Caxias, Celestino Oscar Loro, entregou ao governador um documento com as principais demandas da classe empresarial, com ênfase em projetos de infraestrutura.

Na sua apresentação, em que detalhou os desafios do primeiro ano de governo, Leite afirmou que os pilares da competitividade dos estados são eficiência da máquina pública, solidez fiscal, infraestrutura, inovação, capital humano, educação, segurança pública e sustentabilidade social e ambiental, entre outros.

"Nosso esforço é dar essa condição de competitividade em relação aos outros estados. Agora, não é simplesmente apertar um botão e tornar o Estado competitivo, especialmente lembrando que o Rio Grande do Sul não começou ontem, nem há cinco, nem há 10 anos. Temos uma história de décadas de problemas que foram se acumulando ao longo do tempo”, justificou.

A fala ocorre em meio à pressão da classe empresarial em relação aos decretos que retiram progressivamente 40% dos incentivos fiscais no Rio Grande do Sul, concedidos a 64 setores da economia gaúcha. Segundo entidades do setor, o aumento de carga tributária que deve ocorrer com a diminuição de benefícios afeta a competitividade da produção gaúcha em relação a outros estados.

Ainda de acordo com Leite, as bases para um novo Estado estão apoiadas nas reformas administrativa, tributária e da previdência, no programa de concessões e privatizações, na adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e na transformação digital.

Apesar de ter aderido ao RRF em 2021, Leite busca repactuar os termos do acordo com a União, dadas as alterações na cobrança do ICMS que diminuíram a arrecadação estadual e o acentuado crescimento do débito nos últimos anos. Em 2023, a dívida gaúcha teve o maior crescimento nominal em 25 anos, com alta de R$ 10,3 bilhões. 

Apesar disso, o Rio Grande do Sul teve no ano passado o terceiro seguido com superávit. O resultado ocorre muito em função das privatizações citadas por Leite. Dentre elas, a venda da Corsan ao grupo Aegea por R$ 4,1 bilhões foi assinada em julho de 2023. 

Leite destacou ainda a retomada dos investimentos públicos, a partir do Programa Avançar, que segundo ele aportou, entre 2021 e 2023, R$ 8 bilhões em logística e rodovias, educação, segurança e saúde. No âmbito da logística rodoviária, Leite enfatizou que o governo fez um investimento médio anual, nos últimos três anos, cinco vezes superior ao realizado na década anterior, somando R$ 2,5 bilhões.

Para Caxias do Sul, o governador anunciou um reforço de 100 brigadianos para o efetivo da Brigada Militar previsto para agosto de 2024, além do acesso rodoviário ao novo aeroporto regional, num custo estimado em R$ 200 milhões.