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Apesar da queda de arrecadação do ICMS, principal tributo estadual, o Rio Grande do Sul tem tido um 2023 azul, valendo-se dos recursos da privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). De janeiro a agosto deste ano, o Estado teve resultado orçamentário positivo de R$ 6,3 bilhões.
O resultado financeiro do segundo quadrimestre do ano, apresentado na sede da Secretaria da Fazenda do Estado, aponta saldo positivo de R$ 6,6 bilhões, sem contar operações intraorçamentárias (dupla contagem contábil).
Vale destacar a entrada de recursos extraordinários da privatização da Corsan, vendida à Aegea por R$ 4,1 bilhões, em leilão realizado em dezembro de 2022 e contrato assinado em julho deste ano.
“É um dos resultados de mais potência dos últimos anos. Com esse dado fica parecendo que a gente está rico. Adoraria, mas não. Esse dado tem forte influência de uma alienação patrimonial. Só a Corsan foi R$ 4 bilhões que ingressou no caixa do Estado em julho. Esse valor está no resultado orçamentário”, afirmou a secretária da Fazenda, Pricilla Santana.
O resultado primário também foi positivo, na ordem de R$ 2,8 bilhões. O resultado orçamentário são todas as receitas do Estado em comparação às despesas totais. O resultado primário poderia ser descrito como a capacidade de poupar do Estado, considerando receitas primárias e despesas ordinárias, sem considerar recursos extraordinários como o de privatizações ou pagamento de dívida, juros e amortização.
“Essa variável é importante para o Rio Grande do Sul, que é um estado muito endividado. É por aí que eu vejo se sou capaz de ir pagando meus compromissos de dívida, sem entrar no que se chama de ‘dívida explosiva'. Quando o investidor olha para o Estado, olha pra isso. Não tem problema ter dívida, o fundamental é ter capacidade de continuar pagando”, afirmou Pricilla.
A Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, considerando os últimos 12 meses antes do fechamento do segundo quadrimestre do ano, está em R$ 53,1 bilhões, ante R$ 50,6 bilhões no segundo quadrimestre do ano passado, R$ 53,8 bilhões em 2021, R$ 42 bilhões em 2020 e R$ 39,7 bilhões em 2019.
O resultado é similar ao do segundo quadrimestre de 2021, desconsiderando-se o ajuste inflacionário. Porém, destaca-se novamente a entrada de recursos extraordinários da venda da Corsan, enquanto a receita da venda da Companhia Estadual de Energia Elétrica (Ceee) só ingressaram no terceiro quadrimestre de 2021.
“Está abaixo de 2021 em termos nominais, que é o que mais assusta. Não considera a inflação. Isso mostra que a gente precisa dar um dinamismo maior. A agenda de desenvolvimento e crescimento econômico começa a fazer pressão sobre nós. A gente precisa voltar a crescer para voltar a arrecadar”, disse a secretária da Fazenda.
Principal tributo estadual, a arrecadação bruta de ICMS caiu 3%, de R$ 29,6% bilhões para R$ 28,7 bilhões. Houve perda bruta de R$ 863 milhões e líquida de R$ 505 milhões em comparação, principalmente pelos impactos da Lei Complementar 194/22, que limitou a cobrança do imposto. “A queda do ICMS é o que mais preocupa e desafia”, definiu Pricilla.
Neste quadrimestre, o Rio Grande do Sul foi compensado em R$ 334 milhões pela União por conta do acordo do governo federal com os estados após a perda de arrecadação do ICMS. Do montante, foram transferidos R$ 134 milhões aos municípios (25%) e Fundeb (15%).
Nominalmente, houve aumento de R$ 6 bilhões (16%) na receita total efetiva, na comparação entre o segundo quadrimestre de 2023 (R$ 42,9 bilhões) e 2022 (R$ 37 bilhões). O principal fator foi o ingresso de recursos da venda da Corsan (R$ 4 bilhões) e de seus dividendos sem fluxo de caixa (R$ 1,4 bilhão).
O Estado também teve aumento de gastos. A despesa com precatórios aumentou de R$ 498 milhões para R$ 1,1 bilhão, como reflexo de melhorias processuais que aceleraram o fluxo de pagamento - despesa que deve aumentar ainda mais após finalizada a contratação de US$ 500 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A despesa com pessoal cresceu 8%, impulsionada pela revisão geral de 6% para o funcionalismo público, pelo reajuste do Piso Nacional do Magistério e alteração de cargos em comissão e funções gratificadas.
Assim, o percentual da despesa com pessoal em relação à RCL ultrapassou o limite prudencial de 46,55% da Lei de Responsabilidade Fiscal, atingindo 46,99% e aproximando-se do limite legal (49%).
O investimento caiu 50% no quadrimestre. Contudo, a base de comparação é alta visto que em 2022 o Palácio Piratini praticava os investimentos do Programa Avançar, que foi o maior programa de investimentos com recursos livres do Tesouro do Estado que o Executivo já fez.
No segundo quadrimestre do ano, foram investidos R$ 588 milhões (1,6% da despesa total), sendo E$ 127 milhões em pavimentação, R$ 55 milhões na construção de rodovias e R$ 42 milhões na aquisição de equipamentos agrícolas.
O resultado financeiro do segundo quadrimestre do ano, apresentado na sede da Secretaria da Fazenda do Estado, aponta saldo positivo de R$ 6,6 bilhões, sem contar operações intraorçamentárias (dupla contagem contábil).
Vale destacar a entrada de recursos extraordinários da privatização da Corsan, vendida à Aegea por R$ 4,1 bilhões, em leilão realizado em dezembro de 2022 e contrato assinado em julho deste ano.
“É um dos resultados de mais potência dos últimos anos. Com esse dado fica parecendo que a gente está rico. Adoraria, mas não. Esse dado tem forte influência de uma alienação patrimonial. Só a Corsan foi R$ 4 bilhões que ingressou no caixa do Estado em julho. Esse valor está no resultado orçamentário”, afirmou a secretária da Fazenda, Pricilla Santana.
O resultado primário também foi positivo, na ordem de R$ 2,8 bilhões. O resultado orçamentário são todas as receitas do Estado em comparação às despesas totais. O resultado primário poderia ser descrito como a capacidade de poupar do Estado, considerando receitas primárias e despesas ordinárias, sem considerar recursos extraordinários como o de privatizações ou pagamento de dívida, juros e amortização.
“Essa variável é importante para o Rio Grande do Sul, que é um estado muito endividado. É por aí que eu vejo se sou capaz de ir pagando meus compromissos de dívida, sem entrar no que se chama de ‘dívida explosiva'. Quando o investidor olha para o Estado, olha pra isso. Não tem problema ter dívida, o fundamental é ter capacidade de continuar pagando”, afirmou Pricilla.
A Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, considerando os últimos 12 meses antes do fechamento do segundo quadrimestre do ano, está em R$ 53,1 bilhões, ante R$ 50,6 bilhões no segundo quadrimestre do ano passado, R$ 53,8 bilhões em 2021, R$ 42 bilhões em 2020 e R$ 39,7 bilhões em 2019.
O resultado é similar ao do segundo quadrimestre de 2021, desconsiderando-se o ajuste inflacionário. Porém, destaca-se novamente a entrada de recursos extraordinários da venda da Corsan, enquanto a receita da venda da Companhia Estadual de Energia Elétrica (Ceee) só ingressaram no terceiro quadrimestre de 2021.
“Está abaixo de 2021 em termos nominais, que é o que mais assusta. Não considera a inflação. Isso mostra que a gente precisa dar um dinamismo maior. A agenda de desenvolvimento e crescimento econômico começa a fazer pressão sobre nós. A gente precisa voltar a crescer para voltar a arrecadar”, disse a secretária da Fazenda.
Principal tributo estadual, a arrecadação bruta de ICMS caiu 3%, de R$ 29,6% bilhões para R$ 28,7 bilhões. Houve perda bruta de R$ 863 milhões e líquida de R$ 505 milhões em comparação, principalmente pelos impactos da Lei Complementar 194/22, que limitou a cobrança do imposto. “A queda do ICMS é o que mais preocupa e desafia”, definiu Pricilla.
Neste quadrimestre, o Rio Grande do Sul foi compensado em R$ 334 milhões pela União por conta do acordo do governo federal com os estados após a perda de arrecadação do ICMS. Do montante, foram transferidos R$ 134 milhões aos municípios (25%) e Fundeb (15%).
Nominalmente, houve aumento de R$ 6 bilhões (16%) na receita total efetiva, na comparação entre o segundo quadrimestre de 2023 (R$ 42,9 bilhões) e 2022 (R$ 37 bilhões). O principal fator foi o ingresso de recursos da venda da Corsan (R$ 4 bilhões) e de seus dividendos sem fluxo de caixa (R$ 1,4 bilhão).
O Estado também teve aumento de gastos. A despesa com precatórios aumentou de R$ 498 milhões para R$ 1,1 bilhão, como reflexo de melhorias processuais que aceleraram o fluxo de pagamento - despesa que deve aumentar ainda mais após finalizada a contratação de US$ 500 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A despesa com pessoal cresceu 8%, impulsionada pela revisão geral de 6% para o funcionalismo público, pelo reajuste do Piso Nacional do Magistério e alteração de cargos em comissão e funções gratificadas.
Assim, o percentual da despesa com pessoal em relação à RCL ultrapassou o limite prudencial de 46,55% da Lei de Responsabilidade Fiscal, atingindo 46,99% e aproximando-se do limite legal (49%).
O investimento caiu 50% no quadrimestre. Contudo, a base de comparação é alta visto que em 2022 o Palácio Piratini praticava os investimentos do Programa Avançar, que foi o maior programa de investimentos com recursos livres do Tesouro do Estado que o Executivo já fez.
No segundo quadrimestre do ano, foram investidos R$ 588 milhões (1,6% da despesa total), sendo E$ 127 milhões em pavimentação, R$ 55 milhões na construção de rodovias e R$ 42 milhões na aquisição de equipamentos agrícolas.