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Os deputados gaúchos aprovaram nesta terça-feira (22) o projeto de lei que autoriza o governo do Rio Grande do Sul a contratar de forma emergencial 5 mil professores e 4 mil funcionários da educação para a rede de ensino do Estado. A proposta, de autoria do Executivo, foi aprovada por unanimidade.
Além da contratação temporária para o magistério estadual, o projeto também autoriza o governo gaúcho a renovar 25 mil acordos emergenciais atualmente vigentes. Os empregos temporários, tanto os novos quanto os renovados, têm prazo de cinco anos até os seus términos. Dado o caráter emergencial dos contratos, o Estado pode demitir os funcionários a qualquer momento.
Atualmente o quadro do magistério no Rio Grande do Sul conta com quase 46% dos professores em contratos emergenciais. A partir da eventual sanção do governador Eduardo Leite (PSDB) ao projeto, este percentual pode alcançar mais da metade do magistério estadual, ultrapassando o número de educadores com contrato permanente, adquirido via concurso público. Está previsto para 2024 a admissão de 1,5 mil professores concursados para a rede estadual de ensino.
Além da contratação temporária para o magistério estadual, o projeto também autoriza o governo gaúcho a renovar 25 mil acordos emergenciais atualmente vigentes. Os empregos temporários, tanto os novos quanto os renovados, têm prazo de cinco anos até os seus términos. Dado o caráter emergencial dos contratos, o Estado pode demitir os funcionários a qualquer momento.
Atualmente o quadro do magistério no Rio Grande do Sul conta com quase 46% dos professores em contratos emergenciais. A partir da eventual sanção do governador Eduardo Leite (PSDB) ao projeto, este percentual pode alcançar mais da metade do magistério estadual, ultrapassando o número de educadores com contrato permanente, adquirido via concurso público. Está previsto para 2024 a admissão de 1,5 mil professores concursados para a rede estadual de ensino.
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Apesar de votarem pela aprovação da proposta, deputados de oposição ao governo Leite questionaram a falta de publicações, por parte do Executivo, de editais de chamamentos para concursos públicos de contratação de professores para a rede estadual. Uma emenda ao projeto, protocolada pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), previa a realização de concursos por parte do governo do Estado. Outra emenda, de autoria de Luciana Genro (PSOL), proibia o Executivo de demitir funcionários emergenciais em licença médica. Ambas propostas acrescidas ao projeto original não foram votadas, após acatamento dos parlamentares ao requerimento de prioridade para a votação direta do projeto.
Na próxima semana, não haverá sessões plenárias em razão das atividades na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul na Expointer, que ocorre de 26 de agosto a 3 de setembro no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. A próxima sessão ordinária do legislativo gaúcho está prevista para o dia 5 de setembro, quando os deputados devem votar em segundo turno a chamada PEC dos Símbolos, que dificulta mudanças no hino, bandeira e brasão do RS. Em junho deste ano os parlamentares aprovaram a proposta em primeiro turno.
Em caso de sanção da lei, o governo gaúcho pode contratar até:
• 5 mil professores temporários para atuar na regência de classe ou na Educação Especial;
• 1.195 supervisores escolares temporários;
• 596 orientadores educacionais temporários;
• 1.150 agentes educacionais temporários para atuar na interação com educandos;
• 1.075 agentes educacionais temporários para atuar na administração escolar.
• 1.195 supervisores escolares temporários;
• 596 orientadores educacionais temporários;
• 1.150 agentes educacionais temporários para atuar na interação com educandos;
• 1.075 agentes educacionais temporários para atuar na administração escolar.
Renovações autorizadas a partir da sanção do projeto:
• 25 mil contratos de professores;
• 600 contratos de orientadores educacionais;
• 450 contratos de supervisores educacionais
• 9,8 mil contratos de servidores de escola;
• 150 contratos de Técnicos Agrícolas.
• 600 contratos de orientadores educacionais;
• 450 contratos de supervisores educacionais
• 9,8 mil contratos de servidores de escola;
• 150 contratos de Técnicos Agrícolas.