Um emaranhado de fios elétricos interligando dois postes na esquina da rua Ramiro Barcelos com a avenida Independência tem chamado a atenção de quem passa pelo local, no bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre. A mesma situação se repete por diversas quadras, seguindo em direção à rua Mostardeiro e nas proximidades do Colégio Nossa Senhora do Bom Conselho. A cena, cada vez mais frequente na Capital, preocupa moradores que temem riscos à segurança e apontam descuido no espaço urbano.
Luciana Oliveira, advogada há 65 anos e moradora da região, comenta sobre a situação. “Aqui já pegou fogo várias vezes. Não nas árvores, mas com explosões nos postes, alguns deles mais de uma vez, bem em frente à Praça Júlio de Castilhos”, conta. Ela acrescenta que agentes municipais também estiveram no local recentemente para recolher cabos caídos nas calçadas, devido aos recentes casos de roubos na rede elétrica, mas o risco para a população continua.
Em dezembro de 2024, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou que as empresas CEEE, Vivo, TIM, Claro e Oi participem semanalmente dos mutirões promovidos pela prefeitura para retirada de fios que estão fora de uso, mas ainda permanecem nos postes da cidade. A exigência reforçava a Lei Municipal nº 11.870/2015, que estabelece que as concessionárias e prestadoras de serviços aéreos retirem fiações excedentes e sem uso, assegurando o cumprimento de normas setoriais.
Entretanto, o caso foi modificado desde que a força-tarefa liderada pela prefeitura para o recolhimento dos fios está paralisada, após a Procuradoria-Geral do Município (PGM) ingressar com uma ação civil pública, responsabilizando judicialmente as empresas telefônicas, de internet e a CEEE Equatorial pela ausência de manutenção da infraestrutura de telecomunicação e energia.
Em nota, a CEEE Equatorial esclareceu que a cessão dos postes às empresas de telecomunicações é uma imposição legal em que a responsabilidade de manutenção e adequação técnica das ocupações é integralmente das prestadoras dos serviços. Segundo a distribuidora, foram realizados mutirões de limpeza no bairro, em parceria com operadoras de telecomunicações, resultando no recolhimento de mais de 680 quilos de fios.
A companhia ainda afirma que a ação de encerramento parte das discussões entre Aneel, Anatel e outros órgãos reguladores para promover soluções que modernizem a infraestrutura compartilhada, reforçando o compromisso com a segurança e a organização do espaço público.
A população pode relatar casos de fios soltos pelo telefone 156 da prefeitura, pelas centrais de atendimento ao cliente das empresas de telecomunicação responsáveis ou da CEEE Equatorial.
Uma das soluções debatidas para reduzir o emaranhado de fios elétricos e a poluição visual é a implantação de redes subterrâneas em toda a extensão de Porto Alegre. A medida, já adotada no centro da Capital e em alguns países estrangeiros, enfrenta obstáculos como custos altos e necessidade de obras complexas afetando vias locais. “Seria ótimo se pudesse tirar tudo, como é nos Estados Unidos, por exemplo. Tudo subterrâneo já era um tipo de segurança”, opina Luciana.