Já faz um bom tempo que um emaranhado de fios toma conta de postes, ruas e calçadas em Porto Alegre. Muitas vezes estão sem uso e soltos, causando riscos aos motoristas e pedestres. A situação foi se agravando desde que a força-tarefa liderada pela prefeitura para o recolhimento dos fios está paralisada, após a Procuradoria-Geral do Município (PGM) ingressar com uma ação civil pública, responsabilizando judicialmente as empresas telefônicas, de internet e a CEEE Equatorial pela ausência de manutenção da infraestrutura de telecomunicação e energia. A ação da prefeitura tramita na 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública de Porto Alegre.
A força-tarefa, agora formada pela CEEE Equatorial e empresas de telefonia e internet, não conta mais com a participação da administração municipal, que aguarda os desdobramentos da ação judicial. A iniciativa foi criada em janeiro de 2024 e o último mutirão de recolhimento liderado pela prefeitura ocorreu no dia 27 de janeiro deste ano. Segundo a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), ao longo de 2024 foram retiradas 80 toneladas de fios em cerca de 180 vias.
De acordo com a assessoria da PGM, a prefeitura entende - e por isso ajuizou a ação - que a CEEE e as empresas de telecomunicações são responsáveis pelo gerenciamento da fiação, por isso não está participando dos mutirões.
Em decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), no dia 4 de dezembro de 2024, foi determinado que as empresas CEEE Equatorial, Vivo, TIM, Claro e Oi deveriam participar semanalmente dos mutirões para retirada dos fios instalados e organizados pelas empresas. A CEEE informou através de nota que os mutirões são realizados duas vezes por semana, e já resultaram no recolhimento de 4,1 toneladas de cabos entre janeiro e março deste ano.
Entretanto, a CEEE entende que a cessão das estruturas às empresas de telecomunicações é uma imposição legal e que a responsabilidade de manutenção e adequação técnica das ocupações são das empresas prestadoras dos serviços de telecomunicações.
Para dar maior efetividade ao trabalho, ficou definido que a PGM pedirá a inclusão de novas empresas de telefonia e internet na ação judicial. A concessionária encaminhará lista de empresas que têm contrato de locação de infraestrutura ao município, que verificará a regularidade dessas empresas em seus cadastros. A SMSUrb tem repassado os protocolos que chegam através do 156 para a CEEE Equatorial para inclusão dos locais nos mutirões. Equipes do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) têm recolhido os fios que estão caídos nas ruas e calçadas.
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