Começou nesta quarta-feira (6), em Gramado, o maior encontro anual da saúde pública no Rio Grande do Sul. Até sexta (8), o 34º Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do RS (Cosems/RS) reunirá mais de dois mil participantes na ExpoGramado, entre gestores, profissionais de saúde, pesquisadores e representantes de instituições. Com o tema “SUS que Cuida, Gestão que Reconstrói: Novos Caminhos para um Rio Grande que Refloresce!”, o evento acontece ainda em meio ao processo de recuperação das redes de atenção à saúde um ano após a maior tragédia climática da história do Estado.
"O Rio Grande do Sul ainda vive um momento de reconstrução. Há estruturas que não voltaram ao atendimento pleno, mas estamos num processo de recuperação e fortalecimento. Por isso, sentimos uma grande expectativa e uma adesão muito forte dos colegas neste Congresso", afirma o presidente do Cosems/RS, Régis Fonseca.
A programação inclui debates sobre reorganização das redes de atenção, resposta às emergências climáticas, financiamento, inovações na gestão pública e práticas centradas no cuidado. Uma carta com as principais propostas será encaminhada ao governo estadual e ao Ministério da Saúde ao final do evento.
Segundo levantamento do Cosems, as enchentes de maio de 2024 atingiram 436 unidades de atenção primária, 129 serviços de média e alta complexidade e 32 sedes administrativas. Os municípios mais afetados serão homenageados com o Prêmio Flor de Lótus, criado no ano passado para reconhecer experiências marcantes durante a calamidade. Entre os relatos, estão ações de apoio psicológico, vacinação em abrigos, gestão de crise e oficinas terapêuticas em comunidades como Alto Feliz, Barra do Rio Azul, Igrejinha, Muçum, Sobradinho e Porto Alegre.
“12% para cuidar de ti”
Para além de espaço de escuta e troca, o Congresso também é um palco político. Um dos temas centrais é a campanha “12% para cuidar de ti”, que defende o cumprimento, pelo Estado, da aplicação mínima constitucional de 12% da receita própria na saúde pública. De acordo com Fonseca, o debate será aprofundado em mesas específicas com participação de especialistas de fora do Estado.
"Essa é uma pauta de toda a sociedade gaúcha. Nosso compromisso é manter um debate técnico, sem politizações. Diariamente dialogamos com gestores de diferentes partidos, mas o foco é o fortalecimento do SUS", destaca.
Segundo o presidente do Cosems, há expectativa de avanço nas negociações com o governo. Durante o lançamento do Inverno Gaúcho, em maio, o governador Eduardo Leite sinalizou a possibilidade de um aporte de R$ 1 bilhão entre 2025 e 2026, sendo R$ 700 milhões já no próximo ano.
"Se esse valor for somado ao que já é investido, será um passo importante. Os municípios colocaram R$ 18 bilhões a mais que o mínimo nos últimos dez anos, enquanto o Estado, segundo o Conselho Estadual de Saúde, deixou de investir valor semelhante" afirma.
Entre os principais desafios enfrentados pelos municípios estão a sobrecarga hospitalar, agravada pelo aumento de casos de síndrome respiratória aguda, e as filas na atenção especializada. Já a atenção primária, de responsabilidade direta das prefeituras, continua sendo a que oferece melhor resposta.
A cerimônia de abertura ocorreu nesta quarta às 18h. O Congresso é destinado a secretários municipais de saúde, assessores, técnicos e profissionais da área, com a presença de representantes de cerca de 70% dos municípios do Estado. Também participam integrantes do governo estadual, da presidência do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e de outros Cosems do país.