O descontentamento com a imprudência no trânsito de Porto Alegre é unânime. O desrespeito às normas e a descontrolada passagem no sinal vermelho alertam a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), que aposta nas tecnologias para combater o cenário. No entanto, esta infração em específico, está atrás de outras aquisições por uma questão de prioridades, conforme explica o diretor-geral da empresa, Pedro Bisch Neto.
Nesta quinta-feira (17), o Jornal do Comércio publicou reportagem com os números de multas aplicadas a condutores pela violação, disponíveis no portal de transparência da EPTC. De 2018 para 2024, os registros caíram pela metade, o que não condiz com a realidade das ruas.
Bisch Neto explica que situações recentes, como a pandemia e as enchentes, provocaram uma mudança no perfil da fiscalização. Em 2018, relembra que os agentes eram “sinônimos” de multa, por conta de uma atuação mais assídua neste quesito. “Hoje não temos um foco tão específico na questão do sinal vermelho, mas temos outros encargos”, avalia, e classifica a empresa como um suporte para um conjunto de ações públicas. “Temos cada vez mais um perfil de auxiliares da fluidez do trânsito, como sendo alguém que está sempre ajudando a solucionar problemas”.
Quanto aos controles automáticos, o diretor-presidente entende que eles “são o caminho para aumentar a sensação de punibilidade”. Estão na pauta da pasta radares e lombadas eletrônicas, para controle de velocidade, enquanto os caetanos, responsáveis pelo controle das ultrapassagens nas sinaleiras, têm a compra estudada, ainda que sem a expectativa de uma entrega a curto prazo. “É difícil falar em data, porque a chance de não cumprir especulado existe sempre e é muito desagradável”, alerta.
A tecnologia tem um custo similar aos outros equipamentos. Ela seria importante, inclusive, para diminuir o número de acidentes com mortes no trânsito. No primeiro semestre deste ano, foram 45 óbitos registrados nas ruas. Em 2024, foram 94 no total.
Bisch Neto conta que entre 25% e 30% das mortes são de pessoas sem identidade. A irresponsabilidade é, segundo ele, o principal fator para as tragédias. “Enquanto não tiver equipamentos para flagrar e mostrar que haverá punição, não vamos conseguir mexer nesses números”.
A fiscalização, por enquanto, segue por conta dos agentes da EPTC e da Brigada Militar, de acordo com o artigo 208 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em 2025, entre janeiro e abril, foram 5.729 infrações computadas. O número é cerca da metade dos 11.461 registros de 2018, no mesmo período.
Confira a quantidade de infrações do art. 208 do CTB dos últimos nove anos em Porto Alegre
2017 - 32.277
2018 - 39.116
2019 - 24.511
2020 - 12.972
2021 - 15.089
2022 - 16.076
2023 - 14.539
2024 - 18.388
2025 (jan-abr) - 5.456