A tragédia ambiental que devastou o Rio Grande do Sul em 2024 segue causando efeitos profundos na educação gaúcha. O relatório final da Subcomissão Especial da Câmara dos Deputados, apresentado na última sexta-feira (4) na Assembleia Legislativa, aponta que pelo menos 34 mil alunos gaúchos podem estar em situação de evasão escolar desde as enchentes. O levantamento também revela que 47% das escolas estaduais foram atingidas, e mais de 400 mil estudantes tiveram o calendário letivo interrompido.
O relatório, que já havia sido aprovado pela Comissão de Educação da Câmara, foi elaborado ao longo de dez meses e detalha os impactos da maior enchente da história do Estado sobre o sistema educacional. A subcomissão foi criada em maio de 2024, sob relatoria da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL) e presidência de Franciane Bayer (Republicanos).
“Percebemos uma grande dificuldade de acesso a dados confiáveis e uma incongruência entre as informações dos órgãos oficiais”, pondera Melchionna. Segundo ela, por isso, os números oficiais podem não retratar integralmente o cenário de destruição, o que compromete o planejamento e o repasse de recursos. Um exemplo: enquanto o Ministério da Educação recebeu da prefeitura de Porto Alegre o registro de 11 escolas atingidas, o Conselho Municipal de Educação aponta 45.
No total, 1.106 escolas estaduais sofreram impactos diretos ou indiretos da tragédia, das quais 78 estiveram em situação crítica e 21 ficaram totalmente inoperantes, precisando ser reconstruídas do zero. Já nas redes municipais, ao menos 644 instituições foram afetadas em 124 cidades, com destaque para a Capital, onde 55% das escolas sofreram perdas estruturais.
Em muitos casos, o retorno às aulas ocorreu em prédios improvisados ou com estrutura comprometida, o que, segundo o relatório, aprofundou o prejuízo educacional e social. Estima-se que 528 mil estudantes foram diretamente afetados e 422 mil aulas precisaram ser suspensas ou readequadas.
Com isso, os danos foram além da estrutura. O impacto emocional entre alunos, professores e funcionários é considerado grave, agravado pela ausência de profissionais de saúde mental nas escolas. Diante deste cenário, a evasão escolar também explodiu. Dados do Ficai (sistema estadual de comunicação de infrequência) apontam que 47 mil estudantes deixaram de frequentar as aulas no período pós-tragédia, sendo que 34 mil casos seguem abertos, sem o retorno dos alunos às instituições.
“O prejuízo de perder essa juventude para a evasão é imenso, tanto para o futuro individual desses estudantes quanto para o desenvolvimento social e econômico do Estado”, alerta a deputada federal do PSOL. O relatório aponta ainda que o Rio Grande do Sul registrou 52% de abstenção no Enem de 2024, o dobro da média nacional, evidenciando o tamanho da crise educacional.
O levantamento também detalha falhas na gestão pública, como a inconsistência de dados entre os órgãos, a falta de transparência nos repasses de recursos e a demora na reconstrução das escolas. Melchionna critica ainda o baixo investimento estadual por aluno e o uso de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na recuperação da rede, que, segundo o relatório, priorizaram critérios de segurança pública em vez de vulnerabilidade social.
Entre as recomendações apresentadas estão projetos de lei para garantir transparência nos repasses de recursos, direcionar investimentos climáticos para a educação, criar núcleos de gestão de crises educacionais e estabelecer protocolos de segurança e prevenção de desastres nas escolas. O relatório também propõe concursos públicos para psicólogos e assistentes sociais, além da inclusão de temas sobre mudanças climáticas e desastres no currículo escolar.
As propostas serão formalmente entregues ao ministro da Educação, Camilo Santana, e aos governos estadual e municipais nos próximos dias. Também estão previstas novas audiências públicas no Rio Grande do Sul para monitorar o cumprimento das medidas e pressionar o poder público por respostas concretas. “Sem planejamento, integração de dados e investimento, os efeitos dessa tragédia vão comprometer o futuro de uma geração inteira”, conclui Melchionna.