As duas últimas famílias que residem na área do Dique do Sarandi deixaram suas casas nesta quinta-feira (3). Com isso, as obras do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) para recuperação da estrutura poderão avançar. O primeiro passo é a demolição das residências, prevista para ocorrer nesta sexta-feira (4).
Após um imbróglio com a entrega das chaves das novas habitações, por meio do programa Compra Assistida, uma parceria entre governo federal e Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA), os moradores desocuparam o local com a promessa de uma resolução objetiva.
O diretor-geral do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), André Machado, explica que o transtorno se deu por um contrato firmado por alguns corretores imobiliários em paralelo ao termo da Caixa Econômica Federal, que prevê a entrega das novas moradias no momento da assinatura. Neste vínculo secundário, sem a aprovação do poder público, os corretores limitavam a entrega das novas casas ao recebimento dos recursos pela Caixa.
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Machado, no entanto, explica que a situação está sendo contornada. Na última quarta-feira (2), o Ministério Público Federal convocou uma reunião com a PMPA, o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci/RS) e a Caixa para esclarecer os entraves. “Os representantes do Creci se comprometeram a fazer uma orientação aos corretores, para que essa situação não venha a se repetir, e possa ser de alguma forma superada”, salienta.
O diálogo com os residentes ocorre desde o final de dezembro passado e, no sábado (28), a prefeitura recebeu autorização da Justiça para dar continuidade às obras emergenciais no Dique, já que apresentou um laudo técnico e um plano de reassentamento das pessoas que residiam no espaço. Até então, restavam sete casas ocupadas. Ainda no final de semana, três famílias deixaram o local, enquanto o restante saiu entre quarta e quinta-feira. Do total, quatro assinaram o vínculo paralelo das imobiliárias e passaram por contratempo por conta disso.
Sobre o risco iminente de inundação no bairro Sarandi à cada cheia que atinge o Estado, como foi neste mês de julho, existem algumas divergências políticas entre governo federal e municipal. Em agenda no Estado no último dia 19, o deputado federal Paulo Pimenta (PT) teceu duras críticas à gestão Sebastião Melo — vale destacar que o maior enfoque do petista foi o governador, Eduardo Leite — sobre as políticas de prevenção e auxílio aos moradores.
Machado, no entanto, julga o pronunciamento de Pimenta como um “ato político”, e entende que o governo federal poderia ter “ajudado antes”. Ele se refere ao processo de convencimento das famílias relutantes em deixar seus lares.
Quanto ao programa Moradia Assistida, o diretor celebra os 2.018 contratos assinados na Capital e defende o diálogo com Brasília. No entanto, alerta para processos que poderiam ser facilitados: “Algumas regras são burocráticas do ponto de vista desse tipo de população. Elas poderiam ter sido superadas se fossem alteradas, mas não foram”. No Rio Grande do Sul, cerca de 3.600 vínculos foram firmados através da iniciativa.