A prefeitura de Canoas declarou situação de emergência em saúde pública devido ao aumento expressivo nas internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A medida foi oficializada por meio de decreto publicado em edição complementar do Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (22). O documento estabelece a adoção de providências para enfrentar o cenário de superlotação dos serviços de saúde da cidade e da Região Metropolitana.
De acordo com o Painel de Hospitalizações por SRAG da Secretaria Estadual da Saúde (SES), Canoas registra até o momento 59 hospitalizações, sendo 33 em unidades de terapia intensiva (UTIs), e 14 mortes – o que representa uma taxa de letalidade hospitalar próxima a 25%, índice considerado alarmante. Segundo a prefeitura, alguns serviços de saúde do município operam com ocupação de até 300%, o que tem comprometido a capacidade de atendimento.
Com a decretação da emergência, válida por 90 dias e passível de prorrogação, o município poderá adotar medidas administrativas como a aquisição emergencial de insumos e a contratação direta de serviços essenciais. O decreto também autoriza a prorrogação de contratos e convênios na área da saúde e prevê, se necessário, a suspensão de férias e folgas de servidores da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) envolvidos no enfrentamento da crise. Enquanto durar o estado de emergência, os hospitais da rede SUS em Canoas deverão priorizar leitos clínicos com suporte ventilatório e de UTI para os casos de SRAG.
A decisão municipal segue movimento já adotado pelo governo do Estado, que decretou emergência em saúde pública na última segunda-feira (19), com foco na prevenção e enfrentamento da SRAG, especialmente entre crianças. Também foi anunciada pela SES a liberação de R$ 20,8 milhões para reforço da rede de Atenção Primária e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) dentro da Operação Inverno Gaúcho.