Porto Alegre conta com sistema de ar-condicionado em 934 dos 1085 ônibus que circulam pela cidade, 86% do total, segundo levantamento da Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre (EPTC). A circulação desses veículos, em dias com temperaturas acima de 24ºC somente é permitida com o equipamento ligado, de acordo com o Decreto nº19.836 de 2017. Procurada pela reportagem, a EPTC garante que qualquer ônibus com o ar-condicionado inoperante será sumariamente recolhido. Usuários podem denunciar pelo número 118 ou 156.
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O Rio Grande do Sul como um todo passa por uma semana de intenso calor. A previsão, na Capital, é de 37ºC a 40ºC de temperatura máxima, entre segunda (10) e quarta-feira (12).
Essa obrigatoriedade é válida independente da estação ou período do ano, conforme explica o gerente de fiscalização de transporte da EPTC, Adailton Maia. Sendo cobrada em função do calor, a partir de 24ºC de temperatura ambiente interna do veículo.
Quando o veículo funciona com ar-condicionado desligado, a fiscalização solicita o acionamento do equipamento. Em contrapartida, caso ele esteja inoperante, é realizado uma notificação de reparo, juntamente com multa administrativa e recolhimento do veículo para troca de outro que possa obedecer a legislação.
Esse recolhimento deve ser realizado em duas horas. Esse tempo é permitido, segundo Maia, "para não prejudicar o usuário dentro do carro, e para que ele possa realizar o deslocamento até os terminais".
A fiscalização, explica ele, é diária, e a forma mais efetiva de garantir o cumprimento da legislação. "Fazemos uma pequena vistoria do que podemos visualizar". Fiscalizações mais minuciosas são realizadas somente em garagem, para evitar influência na tabela de horários de funcionamento da linha.
Como as fiscalizações têm foco em eixos e linhas com maior circulação, denúncias podem ser realizadas pelos usuários por meio do número 158, canal da prefeitura, ou 118, da EPTC. Deve-se informar o prefixo do veículo, horário e linha utilizada. Isso, segundo Maia, é também uma necessidade para garantir o cumprimento do decreto. "Imediatamente quando essa demanda chegar, iremos ao veículo e tiramos o carro da frota para substituição", garante.
Ainda conforme o gerente de fiscalização, os veículos mais antigos, que não possuem ar-condicionado, estão sendo gradualmente substituídos conforme a vida útil deles acaba, porém ainda sem previsão concreta. "Prevemos que o mais breve possível, a frota deve estar operando com ar-condicionado", complementa.
Uma última operação de rotina aconteceu nos dias 3 e 9 de fevereiro e autuou 28 veículos sem ar-condicionado. Dentre os locais que foram fiscalizados estão os terminais Parobé e Rui Barbosa, Salgado Filho, Polônia, das Linhas T11 e T5, Triângulo e bairro das linhas 704 e 703.