Prevista para começar nesta segunda-feira (10), o ano letivo nas escolas da rede de ensino do Rio Grande do Sul está suspenso pela Justiça. A decisão da desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, que está no plantão jurisdicional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), determinou, neste domingo (9), a suspensão da volta às aulas na rede estadual, devendo ser reagendado para o dia 17 de fevereiro, levando em conta a forte onda de calor que atinge o Rio Grande do Sul e as previsões de agravamento na segunda semana de fevereiro.
A decisão liminar atende a pedido em agravo de instrumento do Cpers/Sindicato, que argumenta que previsões meteorológicas projetam dias de calor extremo sobre o Estado, com temperaturas acima dos 40 graus, com picos nos dias 10 e 11 de fevereiro. Diante disso, a entidade aponta que a maioria das escolas estaduais não são equipadas com ar-condicionado e, quando possuem, enfrentam problemas com a rede elétrica para sustentar o uso dos aparelhos.
Decisão
Na análise do pedido, a desembargadora Lúcia Cerveira considera que a falta de condições de inúmeras escolas gaúchas "é gritante", pela falta de equipamentos de ventilação e bebedouros, e acrescentou um outro aspecto a ser levado em conta. "Inúmeras crianças e adolescentes, bem ainda, professores e demais funcionários, precisam se deslocar a pé, ou por transporte público, em meio a temperaturas altíssimas conforme previsto", diz na decisão.
Decisão
Na análise do pedido, a desembargadora Lúcia Cerveira considera que a falta de condições de inúmeras escolas gaúchas "é gritante", pela falta de equipamentos de ventilação e bebedouros, e acrescentou um outro aspecto a ser levado em conta. "Inúmeras crianças e adolescentes, bem ainda, professores e demais funcionários, precisam se deslocar a pé, ou por transporte público, em meio a temperaturas altíssimas conforme previsto", diz na decisão.
A magistrada destaca o alerta meteorológico da MetSul prevendo que o Rio Grande do Sul será um dos lugares mais quentes do mundo na segunda-feira (10) e terça-feira (11). Ainda, conforme o boletim citado, alunos, professores e funcionários serão submetidos "a condições insalubres de temperatura em salas de aula e outras instalações", especialmente à tarde.
Em outro ponto da decisão, a julgadora diz que não desconhece a importância do cumprimento do calendário escolar já previsto, no entanto, afirma que a medida de suspensão de retomadas das aulas mostra-se necessária para garantir o bem-estar de alunos e funcionários. A desembargadora disse que é oportuno lembrar que esse é o "novo normal" relativo aos eventos climáticos que se mostram presentes, inclusive no Mundo todo. Segundo ela, é necessária a adoção de medidas concretas e urgentes a fim de mitigar esses efeitos.
Posição do governo do RS
O governo do Rio Grande do Sul vai recorrer contra a decisão. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) informa que estuda a decisão liminar que suspendeu o começo do ano letivo na rede estadual de ensino, e elabora o recurso cabível. Segundo a Secretaria Estadual da Educação, 700 mil alunos estarão nas 2.320 instituições de ensino do Rio Grande do Sul em 2025.