O governo do Rio Grande do Sul vai recorrer contra a decisão deste domingo (9) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, de suspender a volta às aulas na rede estadual nesta segunda-feira (10) em razão do calor extremo previsto para o início da semana.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) informa que estuda a decisão liminar que suspendeu o começo do ano letivo na rede estadual de ensino, e elabora o recurso cabível. Segundo a Secretaria Estadual da Educação, 700 mil alunos estarão nas 2.320 instituições de ensino do Rio Grande do Sul em 2025.
Além do calor, proibição ao uso do celular é outro desafio
Além do calor extremo, outro desafio da volta às aulas será controlar o uso de telefones celulares. Após receber contribuições da comunidade escolar, associações de pais e mestres e de especialistas na área educacional, a Secretaria Estadual da Educação divulgou portaria que orienta a implementação da Lei 15.100/2025 nas escolas da rede estadual de ensino. A legislação trata do uso de telefones celulares e dispositivos eletrônicos no ambiente escolar de todo o Brasil, exigindo que as redes estaduais e municipais determinem regras para regular a utilização desses aparelhos.
As diretrizes foram publicadas no Diário Oficial do Estado e entrariam em vigor para as 2.320 escolas estaduais na segunda-feira (10), quando começaria o ano letivo. Conforme a portaria, o uso de telefones celulares e de dispositivos eletrônicos passa a ser vedado em todas as escolas estaduais durante aulas, intervalos, recreios e atividades escolares.
As diretrizes foram publicadas no Diário Oficial do Estado e entrariam em vigor para as 2.320 escolas estaduais na segunda-feira (10), quando começaria o ano letivo. Conforme a portaria, o uso de telefones celulares e de dispositivos eletrônicos passa a ser vedado em todas as escolas estaduais durante aulas, intervalos, recreios e atividades escolares.