Nesta semana, a prefeitura de Porto Alegre irá fazer uma vistoria para conferir a conclusão da instalação de 15 dos 30 contêineres para recolhimento de resíduos de vidro na cidade. No dia 18 de março, o município assinou um termo de parceria para coleta especializada de vidro. Serão 30 equipamentos, sendo que a segunda metade será instalada em agosto. O novo servço gerou descontentamento entre os catadores da Capital. Isso porque o vidro coletado será transportado pela empresa Vidrofix Comércio de Sucatas e reciclado pela Verallia, fabricante de embalagens de vidro. Em razão disso, os catadores apontam que o vidro que iria para o sustento deles, irá para a Verallia. A prefeitura, por sua vez, discorda.
Ana Regina Medeiros faz parte do Centro de Triagem da Vila Pinto e também é coordenadora da Frente Parlamentar dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis da Assembleia Legislativa, trabalhando com isso há 27 anos. Ela descreve que, desde que começou a coleta seletiva, o vidro sempre foi destinado para as Unidades de Triagem (UTs) de Porto Alegre por meio deste tipo de coleta. Lá dentro, o vidro não gera muito retorno, funcionando como mais um agregador de valor para os catadores. “É sete centavos o quilo, mas mesmo assim nos agrega”, explica.
Os catadores não possuem no momento, um contrato com a prefeitura, recebendo somente pela venda do resíduo, e não pelo serviço prestado. “Hoje a nossa renda é tirada exatamente do que a gente separa dentro do galpão. E aí vão tirar o vidro de dentro do galpão? É uma renda a menos do que a gente tem lá dentro”, argumenta Ana Regina.
O diretor de Empreendedorismo Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, João Ruy Dornelles Freire, afirma que a nova parceria da prefeitura não atingirá os catadores. Segundo ele, o valor é “ínfimo”, comparado ao que se gera normalmente de resíduos de vidro.
Indagado se não cogitada a possibilidade de a Verallia comprar o vidro dos próprios catadores, Freire disse que os catadores já vendiam à empresa. Ana Regina, por outro lado, explica que o único material que vendem diretamente para a indústria é sucata ferrosa, para a empresa Gerdau.
A representante dos trabalhadores complementa que o processo de venda, para os catadores, se faz mais complexo do que entre as empresas: após o vidro passar pelas UTs, tanto esse quanto outros resíduos são vendidos para atravessadores, sucateiros maiores. Esses, por sua vez, vendem para a indústria diretamente. Os catadores dependem dos atravessadores em razão da periodicidade de pagamento da indústria, de 30 a 90 dias. “A unidade não tem capital de giro para ficar segurando o total do material, então a gente fica muito na mão do atravessador. Talvez esses sucateiros maiores vendem para a verallia", argumenta.
A Secretária do Fórum de Catadores de Porto Alegre, Paula Medeiros, explica que as Unidades de Triagem municipais chegam a fazer seis toneladas de vidro por mês. Segundo ela, o volume de resíduos é muito grande.De 8 horas diárias trabalhadas, estima que 4h são destinadas à separação do resíduo que, em tese, já deveria chegar separado nas UTs.
Freire justifica a necessidade do novo contrato em razão de os catadores não conseguirem dar conta do volume de material exitente. "Eles estão com mais material do que conseguem lidar, estão negando cargas porque não têm pessoas e não têm um processo razoavelmente adequado", diz.
A remuneração pelo serviço prestado foi tema de uma reunião de mediação entre catadores de cooperativas e a prefeitura da Capital no dia 12 de março no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região.
Durante o ato de assinatura do contrato do serviço de contêineres, o prefeito Sebastião Melo disse que marcaria uma reunião com a classe para conversar sobre o tema. Segundo a representante da classe, ainda não houve uma data acordada.
Contrato sem custos
O tema é mais complexo do que parece e, inclusive, gera um descompasso de posicionamentos dentro da própria prefeitura.
A secretária de parcerias do município, Ana Pellini, argumenta que o vidro não seria destinado aos catadores, pois são majoritariamente resíduos de locais comerciais, "Esses dispositivos são voltados mais especificamente para bares e restaurantes," explica. Para a secretária, foram realizados estudos para indicar esses 30 locais estratégicos.
O diretor de Empreendedorismo Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, João Ruy Dornelles Freire, diz o contrário. "O que vai ser coletado nos contêineres dessa parceria é aquele material consumido na rua, de uma forma bastante complicada", e não de bares, ou restaurantes, somente se forem locais com geração maior.
Já Ana Regina explica que isso acontecia anteriormente. Hoje, a partir de um decreto do poder público, quando o quantitativo de resíduos ultrapassa 300 litros diários, deve-se contratar uma empresa especializada para realizar esse transporte.
A legislação municipal aponta que estabelecimentos que geram acima de 300 litros de resíduos por dia, são responsáveis pelo gerenciamento e manejo do material. Eles podem firmar convênio ou contrato com o DMLU, ou utilizar empresas especializadas, devendo o estabelecimento arcar com o acondicionamento, a coleta, o transporte o destino e a disposição final do resíduo sólido especial gerado. O DMLU especifica que o resíduo pode ir para as Unidades de Triagem, se forem destinados à coleta seletiva.
No texto de divulgação do parceria, a prefeitura afirma que o contrato é "sem custo para o município". Pellini explica que a parceria é sem custo, porque, segundo ela, a empresas não têm em vista o ganho financeiro. Por outro lado, uma das atividades econômicas citadas no site oficial da empresa recicladora, a Verallia, é a venda de embalagens de vidro para bebidas e alimentos. Os contêineres que serão disponibilizados ao munícipio de Porto Alegre fazem parte programa Vidro Vira Vidro para fabricar novas embalagens a partir do material coletado e reciclado.