A prefeitura de Porto Alegre anunciou, nesta quinta-feira (22), que a passagem de ônibus será mantida em R$ 4,80 na Capital gaúcha durante 2024. A tarifa está congelada nesse valor desde junho de 2021. O anúncio foi feito no auditório da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).
De acordo com o prefeito, Sebastião Melo (MDB), para manter o valor da passagem, a prefeitura irá subsidiar R$ 132 milhões. O dinheiro está garantido pela Lei do Orçamento Anual (LOA) aprovada pela Câmara de Vereadores para 2024 e servirá para cobrir 62% das isenções realizadas no sistema de transporte, especialmente a isenção para quem tem 65 anos ou mais. Atualmente, as isenções somam 24% do total de usuários do transporte. "Previmos um valor de R$ 127 milhões dentro do orçamento, os outros R$ 5 milhões vamos ter que tirar de algum lugar", disse Melo.
Segundo a EPTC, custo com pessoal, custos variáveis (diesel, pneus, peças etc), depreciação de capital, despesas administrativas, remuneração do serviço, remuneração de capital e contribuição previdenciária sobre a receita bruta são os elementos da ficha técnica que compõem o preço tarifário. Sem o montante retirado dos cofres públicos, o valor, conforme a prefeitura, seria de R$ 5,90.
Durante o anúncio, Melo destacou que, caso o governo federal contribuísse para as isenções dos idosos acima de 65 anos, os porto-alegrenses poderiam estar dispendendo apenas R$ 4 de passagem desde o ano passado. "Se o governo cumprisse a sua parte, poderíamos ter uma passagem mais baixa", criticou. A Constituição Federal, e também a Constituição do Rio Grande do Sul, preveem expressamente a gratuidade do transporte público para os idosos maiores de 65 anos.
Além da manutenção da tarifa, o encontro fez um balanço da gestão e apresentou dados sobre a mobilidade e a frota de ônibus na Capital. Em 2023, cerca de 159 milhões de passageiros utilizaram o transporte público, um aumento de 37% em relação a 2021, ainda na pandemia, quando o números de usuários era de 116,2 milhões. O número de viagens diurnas também aumentou 28% em dias úteis, chegando a 13,5 mil em 2023.
AUMENTO DA FROTA
Em 2024, a prefeitura espera ampliar a frota operante de ônibus em 36% em relação a 2021, chegando a 1.109 coletivos. Neste ano também está prevista a aquisição de 162 novos ônibus, todos com ar-condicionado. Outro objetivo é ter 1.047 de 1.109 veículos, ou seja, 95% da frota, com ar-condicionado.
ÔNIBUS ELÉTRICOS
No primeiro semestre, começarão a operar 12 ônibus elétricos. A prefeitura também falou sobre a revitalização dos terminais de ônibus, por onde passam cerca de 270 mil pessoas por dia. Cinco estão com obras concluídas (Princesa Isabel, Antônio de Carvalho, Jayme Caetano Braun, Nilo Wulff e Parobé), três estão em revitalização (Triângulo, Rui Barbosa e Mendes Ribeiro) e um deve começar as cobras até o final de 2024 (Utzig). O custo total do sistema de transporte é de R$ 756 milhões.