O começo do ano letivo nas escolas estaduais do Rio Grande do Sul, nas municipais de Porto Alegre e nas instituições privadas gaúchas será na próxima segunda-feira (19). No Estado, as 2.342 instituições de ensino vão receber mais de 670 mil alunos - sendo cerca de 400 mil no Ensino Fundamental e algo em torno de 270 mil no Ensino Médio. O recesso escolar está previsto para ocorrer entre os dias 22 de julho e 2 de agosto, e o encerramento do ano letivo ocorre em 20 de dezembro.
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Os alunos da rede estadual terão ao longo de 2024 avaliações do rendimento escolar. O calendário escolar do Rio Grande do Sul prevê a realização de avaliações do desempenho dos alunos ao longo do ano letivo. Entre os dias 26 de fevereiro a 8 de março ocorre a primeira avaliação para mensurar o aprendizado do ano anterior. De 25 de março a 5 de abril será feita a avaliação de fluência em leitura para saber o nível de desenvolvimento da alfabetização dos alunos do Ensino Fundamental.
Entre 5 e 16 de agosto, ocorre a avaliação formativa da rede. Nos dias 26 de agosto a 6 de setembro será realizada a avaliação formativa de fluência em leitura. De 1° a 14 de novembro será aplicada a avaliação somativa de fluência em leitura.
Entre 5 e 16 de agosto, ocorre a avaliação formativa da rede. Nos dias 26 de agosto a 6 de setembro será realizada a avaliação formativa de fluência em leitura. De 1° a 14 de novembro será aplicada a avaliação somativa de fluência em leitura.
Na rede municipal de Porto Alegre, cerca de 40 mil alunos do Ensino Fundamental retornam às aulas em 57 escolas da Capital. Somando as turmas de Educação Infantil, que retornaram às atividades no dia 14, mais de 4,5 mil professores estarão em salas de aula. O secretário municipal de Educação, José Paulo da Rosa, afirma que tem certeza que a rede municipal de ensino de Porto Alegre terá um excelente 2024 tanto para alunos quanto para professores.
Rosa afirma que o Município está atuando para garantir um início de ano letivo adequado, seguro e com professores em sala de aula. O secretário de Educação de Porto Alegre acompanhará o início do ano letivo na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Jose Loureiro da Silva, a partir das 8h e na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Doutor Liberato Salzano Vieira da Cunha, a partir das 13h.
Já o ano letivo na rede privada do Rio Grande do Sul começou no dia 14 de fevereiro, principalmente nas escolas do Interior do Estado. Em Porto Alegre e nas cidades da Região Metropolitana, as atividades escolares começam na segunda-feira (19). Segundo levantamento realizado pelo Sindicato do Ensino Privado (Sinepe/RS), cerca de 450 mil alunos estarão presentes em 320 escolas privadas. As instituições de ensino terão que cumprir o calendário escolar de 200 dias letivos previstos em lei. O encerramento do ano letivo de 2024 está previsto para o mês de dezembro.
O presidente do Sinepe/RS, Oswaldo Dalpiaz, destaca que a maioria das escolas particulares conseguiu manter para este ano o número de alunos que frequentaram as instituições de ensino em 2023. "Acompanhei durante três dias pós-Carnaval o trabalho de formação em escolas feito com professores e funcionários. As escolas estão preparadas para bem receber os estudantes em sala de aula", acrescenta. Dalpiaz explica que o calendário letivo é um instrumento que ajuda a escola a organizar suas atividades e deve servir como um guia para auxiliar no planejamento de cada instituição de ensino.
Pelo calendário apresentado pelo Sindicato, o ano letivo termina no dia 11 de dezembro para as escolas que completarem, no mínimo, 200 dias letivos. Além dos feriados nacionais e estaduais, há o feriado no dia 14 de outubro previsto em convenção para comemorar (antecipadamente) o Dia do Professor e do Técnico Escolar. Com a publicação da Lei 14.759/23, em 22 de dezembro de 2023, o dia 20 de novembro tornou-se feriado nacional, em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra. O recesso escolar no meio do ano, previsto na Convenção Coletiva e, portanto, obrigatório para todas as escolas, será de 22 a 28 de julho.