Uma pesquisa do Departamento do Consumidor do Procon RS sobre os preços de material escolar no comércio do Rio Grande do Sul constatou que a diferença entre os menores e os maiores valores do mesmo produto é superior a 1.500%. O estudo é parte das atividades do Observatório das Relações de Consumo e teve seus dados compilados pela Divisão de Educação e Processo. Para a realização da pesquisa foi utilizado o aplicativo Menor Preço (Nota Fiscal Gaúcha), que foi elaborado pela Receita Estadual em parceria com o Procon RS. A ferramenta é atualizada em tempo real a partir das Notas Fiscais emitidas pelos estabelecimentos comerciais.
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O estudo foi desenvolvido com base nos valores das cidades de Alegrete, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Passo Fundo, Porto Alegre, Rio Grande e Santa Maria. O levantamento mostrou que os preços podem variar conforme o dia e horário da pesquisa, além das palavras utilizadas. De acordo com os dados, se o consumidor adquirir apenas os produtos de menor preço listados, o custo total seria de R$ 49,77. Se adquirisse apenas os itens mais caros, o valor alcançaria R$ 798,29. Os preços variam de acordo com quantidade, tamanho, material e qualidade, entre outros fatores. "Para conseguir o melhor custo-benefício, é extremamente relevante consultar diferentes estabelecimentos e analisar a qualidade e a quantidade para se tomar a melhor decisão", afirma o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabricio Peruchin.
O Procon/RS sugere que o consumidor siga algumas dicas para tomar a melhor decisão de compra. Os pais ou responsáveis devem prestar atenção aos materiais de uso comum/coletivos como papel higiênico, materiais de limpeza, giz ou caneta de lousa/quadro e pacotes de folhas para entrega na escola, que não podem ser exigidos do consumidor. Esses itens devem estar incluídos no preço da mensalidade. É importante observar se o anúncio do preço do produto está acompanhado do preço por unidade de medida – trata-se de uma exigência da Lei do Superendividamento.
Os pais devem analisar se os materiais do ano anterior podem ser reaproveitados. Também devem verificar com famílias de alunos em séries à frente se há a possibilidade de reaproveitamento de materiais. Outra dica é pesquisar os preços em diferentes estabelecimentos comerciais e utilizar o aplicativo Menor Preço.
Em caso de irregularidades, o fornecedor deve ser contatado, e se não for resolvido o problema, os pais ou responsáveis devem procurar o Procon Municipal da sua cidade. Se não houver uma unidade do serviço, o consumidor deve acionar os seguintes canais: WhatsApp (51) 3287.6200 de atendimento do Procon RS e atendimento eletrônico pelo site do Procon/RS.