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A Câmara de Vereadores de Porto Alegre realizou uma sessão extraordinária nesta quinta-feira (28) para votar um projeto de lei com medidas emergenciais para famílias atingidas pelas cheias do Guaíba, protocolado pelo prefeito Sebastião Melo. A proposta entrou na pauta na manhã desta quinta, impulsionada pela enchente histórica que atingiu a Capital nos últimos dias.
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O texto do PL prevê a disponibilização de aluguel social solidário de R$700,00 por três meses para aqueles que não têm condições de retornar para suas residências e estão hospedados com parentes e amigos.
O projeto também propõe a aplicação de cartões de R$3 mil. Esse recurso deverá ser distribuído em duas situações: um destinado às famílias que precisam comprar repor materiais perdidos nas enchentes (fogão, geladeira e móveis em geral) e outro voltado aos empresários de pequenos comércios que perderam materiais dos empreendimentos nas enchentes.
Os parlamentares debateram emendas e optaram por dividir em dois blocos as sugestões. O primeiro bloco continha dois adendos do vereador Tiago Albrecht (NOVO), que estabeleciam um limite para o uso do orçamento do município e também o envio de um relatório posterior contendo dados de como a verba foi aplicada. O outro bloco continha as demais emendas e também foi reprovado.
O texto do PL prevê a disponibilização de aluguel social solidário de R$700,00 por três meses para aqueles que não têm condições de retornar para suas residências e estão hospedados com parentes e amigos.
O projeto também propõe a aplicação de cartões de R$3 mil. Esse recurso deverá ser distribuído em duas situações: um destinado às famílias que precisam comprar repor materiais perdidos nas enchentes (fogão, geladeira e móveis em geral) e outro voltado aos empresários de pequenos comércios que perderam materiais dos empreendimentos nas enchentes.
Os parlamentares debateram emendas e optaram por dividir em dois blocos as sugestões. O primeiro bloco continha dois adendos do vereador Tiago Albrecht (NOVO), que estabeleciam um limite para o uso do orçamento do município e também o envio de um relatório posterior contendo dados de como a verba foi aplicada. O outro bloco continha as demais emendas e também foi reprovado.
Com a queda de ambas emendas por ampla reprovação, o projeto foi aprovado de forma unânime conforme foi enviado pelo prefeito Melo.
A cidade de Porto Alegre, que já estava em situação de emergência nível 1, passa o nível 2 com a aprovação das medidas. Essa mudança de patamar facilita o repasse de recursos federais para os danos causados na capital.