Após ação liderada pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), que na, madrugada deste sábado (16), ocupou um prédio público municipal presente em lista de imóveis para leilão, a prefeitura de Porto Alegre desistiu de vender o edifício e irá destiná-lo para habitação social. A informação foi confirmada à reportagem pelo secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado.
O acordo deve ser selado em reunião nesta segunda-feira (18) entre representantes do MNLM e membros da prefeitura no Centro Administrativo Municipal Guilherme Socias Villela. Até lá, os manifestantes permanecerão no edifício localizado no Centro Histórico da Capital. Ficou acordado também que não haverá ingresso de novas pessoas no local, mas será permitida a entrega de mantimentos em horários previamente combinados. O prédio, conforme nota da prefeitura, seguirá isolado e monitorado pela Guarda Municipal e Brigada Militar nos próximos dias.
Conforme a coordenadora estadual do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Ceniriani Vargas da Silva, há, no momento, cerca de 60 pessoas na mobilização. Segundo ela, o imóvel em questão foi cedido à prefeitura pela Caixa Econômica Federal com o objetivo de que fosse construído um espaço cultural, o que ocorreu durante um tempo com o funcionamento da Cia de Arte, atá passar por um processo de sucateamento e ser abandonado no período da pandemia.
“Essa ocupação é uma forma de denúncia de todo esse processo que o imóvel sofreu. E um protesto contra a venda de todas essas áreas públicas. Porto Alegre tem 70 mil famílias sem moradia, e o problema se agrava ao vender as poucas áreas públicas que poderiam servir de produção habitacional”, explica Ceniriani, que também é conselheira do Conselho Municipal de Habitação.
Segundo ela, a proposta do movimento para o prédio é de que, ao mantê-lo em domínio público, seja retomada a área cultural que havia em sua área térrea e, nos demais andares, sirvam de moradia popular. "Hoje, existe uma prioridade do governo federal chamada ‘Retrofit’, que é a reforma de imóveis centrais abandonados para habitação popular. Então está muito alinhado com o cenário atual”, detalha.
Conforme o secretário André Machado, a proposta foi apresentada ao prefeito da Capital, Sebastião Melo, e recebeu a sua aprovação. “Conversarmos com o prefeito e ele concordou sobre a retirada desse imóvel da lista de venda e de trabalharmos a possibilidade de ser usado como habitação de interesse social através de processos de retrofitagem, que é algo que há muito tempo eu tenho desejo de fazer em Porto Alegre”, disse Machado.
Ele lamentou que essa negociação não tenha se dado antes da ocupação do prédio. “Inclusive, pedi para eles apontarem outros prédios que pudessem receber a mesma destinação. Pena que a gente não tenha sentado à mesa antes da ocupação para poder discutir isso de uma forma democrática”. Ele também lamentou o fato ocorrido com a deputada estadual Laura Sito, que denunciou agressão da Guarda Municipal contra ela e apoiadores do movimento durante as negociações.
Sobre o o déficit habitacional da Capital, Machado citou que o Executivo inscreveu 15 áreas municipais para o Minha Casa Minha Vida e, se todas forem aprovadas, serão mais de 3 mil novas unidades habitacionais para a Capital.
Também citou o recém lançado Programa Mais Habitação – Compra Compartilhada, que concederá subsídio de R$ 15 mil para auxílio aos beneficiários na aquisição de moradia de valor de até R$ 235 mil.
O acordo deve ser selado em reunião nesta segunda-feira (18) entre representantes do MNLM e membros da prefeitura no Centro Administrativo Municipal Guilherme Socias Villela. Até lá, os manifestantes permanecerão no edifício localizado no Centro Histórico da Capital. Ficou acordado também que não haverá ingresso de novas pessoas no local, mas será permitida a entrega de mantimentos em horários previamente combinados. O prédio, conforme nota da prefeitura, seguirá isolado e monitorado pela Guarda Municipal e Brigada Militar nos próximos dias.
Conforme a coordenadora estadual do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Ceniriani Vargas da Silva, há, no momento, cerca de 60 pessoas na mobilização. Segundo ela, o imóvel em questão foi cedido à prefeitura pela Caixa Econômica Federal com o objetivo de que fosse construído um espaço cultural, o que ocorreu durante um tempo com o funcionamento da Cia de Arte, atá passar por um processo de sucateamento e ser abandonado no período da pandemia.
“Essa ocupação é uma forma de denúncia de todo esse processo que o imóvel sofreu. E um protesto contra a venda de todas essas áreas públicas. Porto Alegre tem 70 mil famílias sem moradia, e o problema se agrava ao vender as poucas áreas públicas que poderiam servir de produção habitacional”, explica Ceniriani, que também é conselheira do Conselho Municipal de Habitação.
Segundo ela, a proposta do movimento para o prédio é de que, ao mantê-lo em domínio público, seja retomada a área cultural que havia em sua área térrea e, nos demais andares, sirvam de moradia popular. "Hoje, existe uma prioridade do governo federal chamada ‘Retrofit’, que é a reforma de imóveis centrais abandonados para habitação popular. Então está muito alinhado com o cenário atual”, detalha.
Conforme o secretário André Machado, a proposta foi apresentada ao prefeito da Capital, Sebastião Melo, e recebeu a sua aprovação. “Conversarmos com o prefeito e ele concordou sobre a retirada desse imóvel da lista de venda e de trabalharmos a possibilidade de ser usado como habitação de interesse social através de processos de retrofitagem, que é algo que há muito tempo eu tenho desejo de fazer em Porto Alegre”, disse Machado.
Ele lamentou que essa negociação não tenha se dado antes da ocupação do prédio. “Inclusive, pedi para eles apontarem outros prédios que pudessem receber a mesma destinação. Pena que a gente não tenha sentado à mesa antes da ocupação para poder discutir isso de uma forma democrática”. Ele também lamentou o fato ocorrido com a deputada estadual Laura Sito, que denunciou agressão da Guarda Municipal contra ela e apoiadores do movimento durante as negociações.
Sobre o o déficit habitacional da Capital, Machado citou que o Executivo inscreveu 15 áreas municipais para o Minha Casa Minha Vida e, se todas forem aprovadas, serão mais de 3 mil novas unidades habitacionais para a Capital.
Também citou o recém lançado Programa Mais Habitação – Compra Compartilhada, que concederá subsídio de R$ 15 mil para auxílio aos beneficiários na aquisição de moradia de valor de até R$ 235 mil.