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Boate Kiss
- Publicada em 27 de Janeiro de 2023 às 15:00Poder Judiciário do RS diz que se esforça para concluir processo judicial da Boate Kiss
Incêndio em Santa Maria, que vitimou 242 pessoas e feriu 636, está sendo lembrado esta semana
TÂNIA MEINERZ/JC
O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul diz que seguirá empenhado com todos os esforços para concluir o processo judicial referente à tragédia da Boate Kiss, seguindo a legislação processual brasileira. O comunicado foi feito em nota nesta sexta-feira (27), dia em que o incêndio que tirou a vida de 242 pessoas e deixou 636 feridos completa dez anos.
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O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul diz que seguirá empenhado com todos os esforços para concluir o processo judicial referente à tragédia da Boate Kiss, seguindo a legislação processual brasileira. O comunicado foi feito em nota nesta sexta-feira (27), dia em que o incêndio que tirou a vida de 242 pessoas e deixou 636 feridos completa dez anos.
Leia também: MP afirma que atua para condenação definitiva dos culpados pela tragédia em Santa Maria
"Cabe reiterar que todo o rito processual tem sido observado e cumprido à risca, em respeito aos princípios que norteiam o devido processo legal", diz o comunicado.
O Poder Judiciário afirma que o processo é de alta complexidade e envolveu o júri de maior duração e número de vítimas da história do Judiciário gaúcho. "Todas as partes exercem o direito de se manifestar por meio das ferramentas jurídicas, buscando respostas a seus pedidos", destaca.
O processo principal chegou a condenar os quatro réus do caso em dezembro de 2021, mas foi anulado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) após acolher parte dos recursos das defesas.
"As partes recorreram, interpondo Recursos Especial e Extraordinário, que serão objeto de análise do Tribunal de Justiça para avaliar se são cabíveis de encaminhamento ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), chamado Juízo de Admissibilidade", destaca o Judiciário do Estado.
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