Tribunal de Justiça anula júri que condenou réus do caso Kiss

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) decidiu nesta quarta-feira (3), por 2 votos a 1, pela anulação das condenações dos quatro réus do caso da boate Kiss. Dessa maneira, os réus devem ser libertados da prisão e ir a um novo júri. 

A decisão reverte a condenação feita pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, no dia 10 de dezembro de 2021. Na ocasião, no julgamento conduzido pelo juiz Orlando Faccini Neto, Elissandro Callegaro Spohr foi condenado a cumprir 22 anos e seis meses de pena; Mauro Londero Hoffmann a 19 anos e seis meses; e Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão a 18 anos.

Com a condenação em dezembro, as defesas dos réus interpuseram apelações alegando nulidades no processo e na solenidade, afirmando que a decisão dos jurados é manifestamente contrária à prova dos autos. Com as nulidades acatadas pela maioria, o mérito não precisou ser analisado.

Os desembargadores José Conrado Kurtz de Souza e Jayme Weingartner Neto votaram pela anulação do júri que condenou os réus, enquanto o desembargador Manuel José Martinez Lucas votou contra. Antes da fala de cada desembargador, cada uma das partes teve direito a 10 minutos de sustentação oral. A sessão também teve um ato falho transmitido ao vivo. Em momento captado acidentalmente em áudio, Lucas, que presidiu a sessão e é o relator dos recursos, chamou o assistente de acusação Pedro Barcellos de "aquela toupeira".