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Com os dias contados em sua atual condição, um dos prédios capazes de definir o futuro do Centro Histórico de Porto Alegre, o Esqueletão, passa por um pedido de demolição feito pela prefeitura da Capital ao Judiciário. No início deste mês, a petição, que solicita uma autorização para demolir o edifício Galeria XV de Novembro, foi protocolada pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), com base em um estudo conclusivo realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). Sem divulgação do resultado final até o momento, o laudo consta que 61% da estrutura de concreto armado do edifício precisa ser recuperada, enquanto 6,7% do total precisa ser reforçado, o que significa risco de colapso parcial.
“Conseguimos identificar, em percentual, o quanto essa estrutura tinha atingido a vida útil de projetos. Ou seja, precisa de uma recuperação considerável”, explica a coordenadora do Instituto de Desempenho da Ufrgs, Luciani Somensi Lorenzi, também pesquisadora do Laboratório de Ensaios e Modelos Estruturais (Leme). No entanto, segundo o estudo, a recuperação da edificação seria inviável economicamente, pois demandaria intervenções na estrutura e adequações para prevenção a incêndio.
“Conseguimos identificar, em percentual, o quanto essa estrutura tinha atingido a vida útil de projetos. Ou seja, precisa de uma recuperação considerável”, explica a coordenadora do Instituto de Desempenho da Ufrgs, Luciani Somensi Lorenzi, também pesquisadora do Laboratório de Ensaios e Modelos Estruturais (Leme). No entanto, segundo o estudo, a recuperação da edificação seria inviável economicamente, pois demandaria intervenções na estrutura e adequações para prevenção a incêndio.
Em setembro de 2021, o prédio de 19 andares - quatro ainda contavam com moradores e comerciantes - foi totalmente desocupado. De outubro até 31 de maio deste ano, a Ufrgs trabalhou na elaboração do laudo, envolvendo cinco áreas. A primeira, nomeada Área de Cadastro, tinha como objetivo fazer um levantamento estrutural, principalmente tirando medidas e elaborando as plantas do edifício, uma vez que o laboratório não teve acesso às plantas originais.
O segundo grupo, voltado para a Área de Patologia, verificou como eram as origens do prédio e como estava o estado de conservação; o terceiro realizou uma análise estrutural. Nesse processo, o prédio foi montado em softwares e comparado com as normas vigentes. Essa comparação também ocorreu na Área de Incêndio, que analisou a construção e quais eram as condições dos elementos estruturais e condicionantes.
Já o quinto grupo trabalhou especialmente voltado para durabilidade e vida útil. “É um grupo de desempenho que também foi responsável por articular os cenários para que a prefeitura conseguisse ter uma base em sua decisão”, comenta Luciani. Ao todo, 30 pessoas trabalharam na elaboração do laudo, incluindo coordenadores, vice-coordenadores, professores, pós-doutores e estudantes.
O segundo grupo, voltado para a Área de Patologia, verificou como eram as origens do prédio e como estava o estado de conservação; o terceiro realizou uma análise estrutural. Nesse processo, o prédio foi montado em softwares e comparado com as normas vigentes. Essa comparação também ocorreu na Área de Incêndio, que analisou a construção e quais eram as condições dos elementos estruturais e condicionantes.
Já o quinto grupo trabalhou especialmente voltado para durabilidade e vida útil. “É um grupo de desempenho que também foi responsável por articular os cenários para que a prefeitura conseguisse ter uma base em sua decisão”, comenta Luciani. Ao todo, 30 pessoas trabalharam na elaboração do laudo, incluindo coordenadores, vice-coordenadores, professores, pós-doutores e estudantes.
Prefeitura retira 123 toneladas de entulho antes de análise preliminar
Com uma área superior a 13 mil metros quadrados, o Esqueletão está entre as obras previstas no programa Centro+, que visa a revitalização do Centro Histórico da Capital. No entanto, o prédio começou a ser erguido na década de 1950, pela Sociedade Brasileira de Construção, mas nunca foi concluído. Dentro desse cenário de abandono e longos anos sem uma definição concreta para o futuro do Esqueletão, as inspeções para construção do laudo foram firmadas entre a prefeitura e a Ufrgs.
Em entrevista ao Jornal do Comércio, em janeiro deste ano, o então secretário municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer, ressaltou que o futuro do prédio tinha duas soluções. “A primeira é um reforço estrutural no próprio prédio e a sua conclusão. A segunda é a sua demolição e eventual destinação do terreno para uma outra atividade”.
Durante a vistoria preliminar realizada pelo Leme, em outubro do ano passado, também foram analisados os pontos chaves que iriam precisar do auxílio da prefeitura. Segundo a pesquisadora Luciani, a prefeitura realizou um levantamento referente a quantidade de entulho retirado do local, após a desocupação. “A equipe não tinha condições de chegar, por exemplo, para analisar os pés dos pilares - que são elementos estruturais muito importantes em uma edificação”, diz.
Ao todo, foram retiradas 123 toneladas de material de entulho no local. O processo de limpeza foi executado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Smsurb), por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Dmlu), e contou com cerca de 20 garis.
Em entrevista ao Jornal do Comércio, em janeiro deste ano, o então secretário municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer, ressaltou que o futuro do prédio tinha duas soluções. “A primeira é um reforço estrutural no próprio prédio e a sua conclusão. A segunda é a sua demolição e eventual destinação do terreno para uma outra atividade”.
Durante a vistoria preliminar realizada pelo Leme, em outubro do ano passado, também foram analisados os pontos chaves que iriam precisar do auxílio da prefeitura. Segundo a pesquisadora Luciani, a prefeitura realizou um levantamento referente a quantidade de entulho retirado do local, após a desocupação. “A equipe não tinha condições de chegar, por exemplo, para analisar os pés dos pilares - que são elementos estruturais muito importantes em uma edificação”, diz.
Ao todo, foram retiradas 123 toneladas de material de entulho no local. O processo de limpeza foi executado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Smsurb), por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Dmlu), e contou com cerca de 20 garis.
Imóvel conta com aproximadamente 300 proprietários
Além de pareceres, o laudo apresentado pelo Leme aponta que o edifício tem risco iminente de rupturas localizadas, o que será agravado em caso de uma nova ocupação. A primeira família deixou o espaço em março de 2021, sete meses antes de iniciar, de fato, a elaboração do laudo. Durante oprocesso, as famílias receberam auxílio-moradia, e as mudanças contaram com o apoio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Smahrf). Em relação aos moradores que não apresentaram intenção de deixar o local de forma espontânea, a PGM ficou encarregada de expedir um mandado judicial para desocupação.
No pedido de demolição feito à 10ª Vara da Fazenda Pública, o município destaca a inércia dos proprietários ao longo dos anos e os altos custos para a recuperação da edificação, cuja estrutura inacabada ficou exposta por quase 70 anos. Aproximadamente cerca de 300 pessoas são proprietárias do imóvel, muitas das quais sequer foram localizadas para o ato inicial do processo judicial.
De acordo com avaliação da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), o valor do imóvel é de cerca de R$ 3,4 milhões. Só em impostos, a dívida supera R$ 1,7 milhão, sendo que a maior parte já está em cobrança judicial. Conforme o Código Municipal de Obra, a demolição total ou parcial de uma edificação poderá ser imposta quando executada sem licenciamento ou em desacordo com o projeto licenciado ou quando julgada em risco iminente de caráter público. Os custos da demolição devem ser cobrados posteriormente dos proprietários, com taxa de administração de 15%.
Em 31 de maio, o laudo elaborado pela Ufrgs foi entregue à prefeitura, que solicitou complementações. A nova versão foi apresentada à PGM, mas ainda não foi tornada pública.
No pedido de demolição feito à 10ª Vara da Fazenda Pública, o município destaca a inércia dos proprietários ao longo dos anos e os altos custos para a recuperação da edificação, cuja estrutura inacabada ficou exposta por quase 70 anos. Aproximadamente cerca de 300 pessoas são proprietárias do imóvel, muitas das quais sequer foram localizadas para o ato inicial do processo judicial.
De acordo com avaliação da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), o valor do imóvel é de cerca de R$ 3,4 milhões. Só em impostos, a dívida supera R$ 1,7 milhão, sendo que a maior parte já está em cobrança judicial. Conforme o Código Municipal de Obra, a demolição total ou parcial de uma edificação poderá ser imposta quando executada sem licenciamento ou em desacordo com o projeto licenciado ou quando julgada em risco iminente de caráter público. Os custos da demolição devem ser cobrados posteriormente dos proprietários, com taxa de administração de 15%.
Em 31 de maio, o laudo elaborado pela Ufrgs foi entregue à prefeitura, que solicitou complementações. A nova versão foi apresentada à PGM, mas ainda não foi tornada pública.