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Publicada em 26 de Agosto de 2026 às 16:04

Redução da faixa de fronteira é vista como chave para desenvolvimento da Metade Sul

Painel da Federasul reuniu lideranças do agro, energia e mineração para discutir investimentos na Metade Sul

Painel da Federasul reuniu lideranças do agro, energia e mineração para discutir investimentos na Metade Sul

Sérgio Gonzalez/Federasul/Divulgação/JC
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Lívia Araújo
Lívia Araújo Repórter
Lideranças do agronegócio, da mineração e do setor de energia defenderam nesta quarta-feira (26), em Porto Alegre, a redução da faixa de fronteira no Rio Grande do Sul como condição para destravar investimentos na Metade Sul. O tema foi discutido no painel "Desafios e Oportunidades no Reerguimento da Metade Sul", realizado durante a reunião-almoço Tá na Mesa, promovida pela Federasul.
A faixa de fronteira, prevista em legislação federal, abrange hoje 60% do território gaúcho e 197 municípios, exigindo autorização do Conselho de Defesa Nacional, órgão vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, para a instalação de empreendimentos como parques eólicos, minas e infraestrutura. Para os participantes, a exigência afasta investidores e mantém a Metade Sul com indicadores econômicos inferiores aos da Metade Norte.
Presidente da Frente pelo Desenvolvimento da Região da Campanha, Eraldo Vasconcelos apresentou dados para contextualizar a desigualdade regional: a Metade Sul concentra 54% do território do Rio Grande do Sul, mas responde por apenas 15% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. Para o dirigente, a legislação restringe iniciativas em energia eólica, mineração e radiodifusão. Vasconcelos citou como exemplo o projeto de mineração em ouro da Lavras do Sul Mineração, em fase de instalação na região, que deve gerar 800 empregos diretos até 2030 e recolher R$ 1,2 bilhão em impostos, com cerca de 100 postos de trabalho já criados, segundo Vasconcelos.
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De autoria do ex-senador Lasier Martins, um projeto de lei propõe reduzir a extensão da faixa de fronteira de 150 quilômetros para 15 quilômetros, sem alterar direitos de servidores públicos federais ou regras de segurança nacional, segundo Vasconcelos. A proposta tramita no Senado, com relatoria do senador Luiz Carlos Heinze, mas está parada após um pedido de audiência pública do senador pernambucano Humberto Costa, ainda não realizado.
Presidente da Farsul, Domingos Velho Lopes afirmou que os limites da legislação atual já não correspondem à realidade tecnológica do país. "Hoje nós temos precisão nos controles, que fazem com que, principalmente, densidade demográfica, consolide o controle de uma faixa de fronteira muito mais estreita", disse.
Daniela Cardeal, presidente do Sindienergia, destacou o potencial da geração eólica na Fronteira Oeste. De acordo com a dirigente, dois empreendimentos já têm construção anunciada para o ano que vem, um terceiro deve ser anunciado em breve, e os três juntos somam R$ 8 bilhões em investimentos previstos até 2030 ou 2031.
Ainda assim, a atual extensão da faixa de fronteira gera preocupações. “aqui no Rio Grande do Sul nós não temos movimentos contrários a instalações de parques eólicos, principalmente de proprietários ou de representantes de áreas cobertas com esses projetos, mas nós temos aproximadamente 90% dos projetos de geração eólica que que estão na zona da fronteira”, salientou.
Já o presidente do Sindicato da Mineração de Goiás e do Distrito Federal, o geólogo Luiz Antônio Vessani, classificou a exigência de autorização do Conselho de Defesa Nacional para projetos na faixa de fronteira como um entrave desnecessário. "Essa restrição de área de fronteira é um grande cartório que não tem o mínimo de inteligência para um projeto nacional", afirmou. Para ele, a proteção do meio ambiente, da soberania nacional e a segurança das fronteiras também dependem da geração de riquezas.

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