O leilão da concessão da chamada Rota Integração do Sul, que abrange trechos das BRs-116/158/392/290 dentro do Rio Grande do Sul, inicialmente estava previsto para ser disputado em dezembro deste ano. No entanto, de acordo com informações do Ministério dos Transportes, o projeto precisou ser reformulado para incorporar as contribuições recebidas da sociedade civil e a perspectiva agora é que o certame seja realizado em 2026.
Ainda segundo a pasta, também foi necessário incluir no estudo os impactos na infraestrutura local decorrentes dos eventos climáticos de 2024 (as enchentes que atingiram o Estado), bem como “adequar o projeto às diretrizes da Portaria nº 995, que institui a Política Nacional de Outorgas Rodoviárias e orienta a modernização, padronização e otimização dos contratos de concessão de rodovias federais”.
O ministério, por meio de nota, afirma que o cronograma detalhado será divulgado após a conclusão das etapas de análise e aprovação necessárias. Somente em Capex (investimento de capital, como infraestrutura, equipamentos e tecnologia) e Opex (operações como socorro médico e mecânico, por exemplo) o aporte da empresa que vencer a concorrência deverá exceder o patamar de R$ 9 bilhões.
No total, serão 674,1 quilômetros repassados à iniciativa privada, por um prazo de 30 anos. A definição exata dos trechos que serão concedidos ainda será determinada. Entretanto, cidades como Porto Alegre, Camaquã, Santana da Boa Vista, Santa Maria e Cruz Alta deverão compor a Rota Integração do Sul.
Um dos critérios para definir o ganhador do leilão será o menor valor de tarifa a ser praticado. Hoje, não há praças de pedágio funcionando nos segmentos que serão ofertados e não existe previsão de instalação de praças físicas na concessão, porque se analisa a possibilidade de uso do sistema de livre passagem (free-flow), ou seja, com a utilização de pórticos de cobrança eletrônica.
Sobre a postergação do leilão da Rota Integração do Sul, o presidente da Câmara Brasileira de Logística e Infraestrutura, Paulo Menzel, argumenta que o mercado não recebe bem notícias como essa. “O pior câncer é a incerteza, não saber o que vai acontecer”, ressalta o dirigente. Ele frisa que situações como essa se somam a outras intranquilidades, como as questões jurídicas e regulatórias no Brasil. “Se você não tem certeza do que vai fazer, não anuncia, não cria a expectativa”, reforça Menzel.
Além do certame da Rota Integração do Sul programado pela União, o governo estadual prevê, para o próximo ano, o leilão de dois grupos de rodovias: blocos 1 (com 454 quilômetros) e 2 (409 quilômetros). Se somadas, essas concessões representam cerca de 1,5 mil quilômetros em estradas, ou seja, quase 10% do total da malha rodoviária no Rio Grande do Sul.
As concessões estaduais preveem uma contrapartida de R$ 12 bilhões na melhoria das rodovias envolvidas. O bloco 1 compreende trechos da ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e RSC-453. Já o bloco 2 envolve a ERS-020, ERS-040, ERS-115, ERS-118, ERS-235, ERS-239, ERS-466, ERS-474 e a construção da ERS-010, na região Metropolitana de Porto Alegre.
Quanto à projeção de ter grandes concessões rodoviárias no Rio Grande do Sul concentradas no próximo ano, o presidente da Câmara Brasileira de Logística e Infraestrutura destaca que há recursos disponíveis no mercado para que haja interessados em todas essas iniciativas. Contudo, Menzel enfatiza que o apetite dos empreendedores depende da modelagem dessas concessões.