Faltando um pouco mais de um ano para o encerramento da concessão ferroviária da Malha Sul (fevereiro de 2027), hoje administrada pela empresa Rumo, existe a preocupação quanto à atual condição dessa infraestrutura e o seu futuro. Dentro desse contexto, uma Força Tarefa vinculada à 3ª Câmara da Procuradoria Geral da República analisa elaborar uma Ação Civil Pública contra a atual concessionária por descumprimento contratual e abandono da Malha Sul.
“Porque cobrando o passado a gente acha que consegue viabilizar, uma parte ao menos, o projeto de futuro da Malha Sul”, argumenta o procurador da República em Santo Ângelo, Osmar Veronese. Ele acrescenta que não há um prazo estipulado para que a iniciativa ingresse na Justiça.
A Malha Sul é composta por cerca de 7,2 mil quilômetros de ferrovias distribuídos nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo. Em solo gaúcho, o trecho inicial concedido compreendia 3.823 quilômetros, antes das enchentes do ano passado eram 1.680 quilômetros operados e, após a catástrofe climática, passou para 921 quilômetros.
No momento, o governo federal estuda o que será feito dessa concessão, se será renovado o acordo com a Rumo ou feita uma nova licitação (essa última alternativa é a mais provável, atualmente). Outra hipótese levantada é que a malha seja desmembrada em mais de um contrato.
Veronese adverte que o fatiamento pode ser algo negativo para o Rio Grande do Sul, pois os investidores poderão ter mais interesse em trechos no Paraná e em Santa Catarina do que no solo gaúcho. Os segmentos no Rio Grande do Sul poderiam apresentar uma menor atratividade em um leilão em separado do que em conjunto com as estruturas que se encontram nos outros estados. Uma exceção nessa atratividade, apontada pelo procurador, é o trecho entre Cruz Alta e o Porto do Rio Grande, que apresenta uma satisfatória demanda de cargas ferroviárias.
Para Veronese, uma questão essencial e inegociável é ter uma ligação férrea de Uruguaiana que possibilite a conexão de todos os estados do Sul, chegando até São Paulo. Ele também adianta que será necessário pensar no que será feito com as áreas da ferrovia que, eventualmente, sejam desativadas para o transporte de cargas.
“É preciso analisar o potencial desses espaços, para um parque ou para implementar um trem turístico”, exemplifica o procurador. Ele acrescenta que outra ideia é destinar um percentual das multas ou outorga para preservar a memória do modal ferroviário. “Mas para isso é preciso ter claro o que ficará dessa malha”, frisa Veronese.
O procurador ressalta que por um lado há muitos usuários da ferrovia apresentando restrições a uma renovação da concessão em favor da Rumo. Por outro lado, há o receio de que outros investidores não apresentem apetite pelo ativo. Ele considera que a discussão sobre o futuro dessa concessão passa pelo Conselho de Desenvolvimento e Integração do Sul (Codesul). “Talvez a forma mais inteligente para enfrentar esse problema seja os estados se unindo”, sustenta Veronese.
Números da concessão da Malha Sul ferroviária:
Início e fim do prazo de concessão: 1997 a 2027.
Extensão total: Cerca de 7,2 mil quilômetros de ferrovias situados nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo.
Extensão apenas no Rio Grande do Sul: O trecho inicial concedido era de 3.823 quilômetros, antes da enchente de 2024 eram 1.680 quilômetros operados e, após a calamidade climática, passou para 921 quilômetros.
Transporte de cargas por ferrovia no Rio Grande do Sul (2023): Mais de 3,5 milhões de toneladas úteis.
Velocidade dos trens: 12 km/h.
Fonte: Governo do Estado.