O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou em dúvidas nesta quarta-feira (26) a necessidade de efetuar um corte de gastos para melhorar o equilíbrio fiscal do governo. O mandatário afirmou que será preciso analisar se a questão pode ser resolvida com aumento da arrecadação.
"O problema não é que tem que cortar. Problema é saber se precisa efetivamente cortar ou se precisa aumentar a arrecadação. Temos que fazer essa discussão", afirmou o presidente, em entrevista na manhã desta quarta (26) ao portal UOL.
O petista também descartou a possibilidade de desvincular o BPC (Benefício de Prestação Continuada), um benefício que é concedido a idosos e portadores de deficiência de baixa renda, do valor do salário mínimo. A medida vem sendo discutida pelo seu governo.
Lula ainda acrescentou que seu governo está fazendo uma análise sobre se está havendo "gasto exagerado", mas que isso está sendo feito "sem levar em conta nervosismos do mercado".
Questionado pelos entrevistadores sobre medidas que vem sendo discutidas pelo seu governo para melhorar a situação fiscal, em particular a desvinculação do BPC, ele respondeu que não faria isso: "Não é [possível desvincular o BPC], porque não considero isso gasto, gente".
Também descartou qualquer mudança na política de valorização do salário mínimo. O presidente ainda acrescentou que ficaria para o "purgatório" se mexesse no mínimo.
A pressão para o governo cortar gastos cresceu nas últimas semanas com o aumento da desconfiança dos investidores com o compromisso do governo Lula de garantir o equilíbrio das contas públicas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já repetiu que os esforços do governo com relação às contas públicas era o de evitar cortes que impactem os trabalhadores e os mais pobres - um discurso de que Lula também se utiliza.
O risco de mudança das regras do arcabouço fiscal para acomodar o crescimento das despesas obrigatórias entrou no radar após encontro do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no dia 7 de junho, com representantes de instituições financeiras.
A rejeição pelo Congresso da MP (medida provisória) restringindo o uso de créditos do PIS/Cofins para financiar a desoneração da folha de pagamento das empresas de 17 setores e municípios elevou a preocupação. A leitura é de que há um esgotamento da agenda de Haddad de ajuste fiscal pelo lado de aumento de arrecadação.
O presidente também descartou qualquer medida de benefícios fiscais para o setor automobilístico, argumentando que é preciso reforçar "produção e venda".
Ele também defendeu uma revisão de alguns tributos, citando como exemplo os relacionados com a carne. Disse que é preciso haver uma diferenciação entre a parcela desse produto que é consumida pelas classes mais altas e aqueles que estão na mesa dos mais humildes.
"Então, acho que você tem que separar, mesmo na questão da carne. Os empresários querem que você isente toda carne. Acho que a gente tem que mediar. Você tem a carne que é consumida só por gente de padrão alto e você tem a carne que o povo consome", afirmou.
"Então, você pode fazer a separação: carne de frango, você não vai taxar frango, carne de frango é o que o povo come todo dia, pé de frango, pescoço de frango, peito de frango. Então, a gente tem um cuidado especial. É importante lembrar que a inflação está controlada nesse país, a inflação está controlada nesse país", completou.
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Lula ainda afirmou que tem divergências com o seu chefe da equipe econômica, Fernando Haddad, e que a relação deles permite que essas faltas de concordâncias sejam externadas.
"Haddad é uma pessoa muito importante para mim e para o país. E eu quero muito bem ao Haddad. Obviamente que nós temos divergências, eu nem sempre comungo com tudo o que o Haddad pensa e quero que ele não comungue com tudo que eu penso. Portanto, a gente tem a liberdade de dizer um para o outro, 'isso eu concordo, isso eu não concordo'. Isso é saudável", afirmou.
"O Haddad é um companheiro que tem 100% da minha confiança, o Rui [Costa] tem 100% da minha confiança porque eu montei uma equipe boa"
Folhapress