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Após mediação conduzida pelo vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4 Região (TRT-4), desembargador Ricardo Martins Costa, representantes de trabalhadores, da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e da Aegea (arrematante do controle da estatal em leilão realizado em dezembro do ano passado) fecharam na noite de sexta-feira (9) as condições do acordo coletivo dos funcionários na empresa. Na prática, esse desdobramento deixa mais perto a assinatura do contrato de venda do controle da empresa, que ainda não foi firmado por governo do Estado e Aegea, já que os sindicatos se comprometeram a desistir de ações que tramitam na Justiça do Trabalho questionando a alienação (tema que será submetido à assembleia dos trabalhadores). A privatização da companhia de saneamento também é discutida no âmbito do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Já quanto ao acordo coletivo dos trabalhadores da Corsan, segundo informações do TRT-4, ficou acertado que a companhia vai redigir a minuta da proposta, com base no que foi acertado em audiência, e enviar aos sindicatos dos trabalhadores até segunda-feira (12). Os representantes das entidades se comprometeram a realizar as assembleias para bater o martelo sobre o acordo coletivo nos dias 16 ou 20 de junho. O resultado do que for decidido deverá ser comunicado ao TRT-4.
Entre os pontos acordados pelas partes, está a vigência do acordo coletivo e a estabilidade dos trabalhadores em seus empregos por 18 meses em eventual confirmação da aquisição da companhia pelo Consórcio Aegea. “Cada um cedendo de um lado, com a condução pelo Tribunal e a fiscalização do Ministério Público do Trabalho, conseguimos chegar a um acordo após longa discussão entre as partes”, destaca o vice-presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa.
Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Rio Grande do Sul (Sindiágua/RS), Arilson Wünsch, considera que as propostas estão razoáveis para serem levadas para a assembleia dos trabalhadores. “E a assembleia, que é soberana, é que vai decidir se aceita o acordo coletivo”, observa o dirigente. Por sua vez, a assessora jurídica da Corsan, Denise Pires Fincato, considerou o acordo como histórico. “Mostra uma intenção de continuidade. Histórico também porque estabelece uma extensão de garantia provisória de emprego nunca antes vista em termos de Rio Grande do Sul”, frisa Denise. Por fim, o vice-presidente de operações da Aegea, Leandro Marin, também ficou satisfeito com o desfecho das negociações. “Porque o nosso objetivo, ao assumir a empresa, é que os funcionários sejam de fato prestigiados e valorizados”, afirma o executivo.