Cineastas e profissionais do setor audiovisual brasileiro lançaram recentemente um manifesto pedindo a regulamentação do streaming no Brasil. Chamado de Manifesto por uma Regulamentação do Streaming à Altura do Brasil e assinado por milhares de profissionais do setor, o documento defende que "a regulamentação do vídeo sob demanda (VOD) é hoje a medida mais urgente e estratégica para garantir o futuro do audiovisual brasileiro".
O manifesto - que já foi assinado por nomes como Joel Zito Araújo, Lúcia Murat, Matheus Nachtergaele, Karim Aïnouz, Paulo Betti, Malu Mader e Marcos Palmeira - reivindica que as plataformas de streaming sejam obrigadas a investir, no mínimo, 12% de sua receita bruta no mercado brasileiro.
Desse total, a ideia é que 70% sejam destinados ao Fundo Setorial do Audiovisual, por meio da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), um tributo que incide sobre a produção, distribuição e exibição de obras audiovisuais. Segundo o documento, isso iria fortalecer "políticas públicas transparentes e descentralizadas, com alto potencial de retorno econômico e fiscal".
Os demais 30% seriam aplicados diretamente pelas plataformas em obras brasileiras independentes, por meio de licenciamento ou pré-licenciamento, o que poderia estimular também a produção privada.
Na noite desta sexta-feira(26), durante a cerimônia de abertura do Festival de Cinema Sul Americano de Bonito (Cinesur), realizado no Centro de Convenções de Bonito (MS), diversos atores brasileiros defenderam a regulamentação do streaming no país.
O ator Antônio Pitanga, por exemplo, disse que a situação atual é preocupante. "Temos que estar acesos e ligados com essa discussão e colocar a cara na vitrine para poder discutir sobre isso e exigir do governo federal, ministros, deputados e senadores [a aprovação desse projeto]", defendeu.
A mesma opinião tem a atriz Maeve Jinkings. "Como atriz que circula sempre entre plataformas de streaming e televisão, é muito evidente a precarização nos contratos dos profissionais que estão nessa cadeia", opina. Para ela, é preciso ampliar as discussões sobre esse tema.
A atriz e diretora Bárbara Paz, que vai apresentar seu novo documentário Rua do Pescador Número 6 no Cinesur, também é a favor da regulação das plataformas de streaming. "Não tem como não defender isso. Isso é urgente. Estamos muito atrasados nisso", disse.
"Somos brasileiros, fazemos filmes, fazemos um cinema que interessa ao mundo inteiro. O cinema brasileiro, como a música brasileira e como a cultura brasileira, interessa a todo mundo. As pessoas querem se alimentar da nossa cultura. Temos um olhar e um gosto diferenciado. Então o que queremos é filme brasileiro no streaming. E isso tem que ser pago", defendeu.