Bruna Suptitz
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Porto Alegre,
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Publicada em 03 de Junho de 2025 às 20:56
Como será a nova estrutura do Plano Diretor de Porto Alegre
Nova estrututra do Plano Diretor de Porto Alegre
Diagramação/JC
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Bruna Suptitz
A revisão do Plano Diretor de Porto Alegre, em andamento desde 2019, vai resultar em duas leis: a lei principal, de caráter estratégico, e outra normativa, que tratará das regras para construir na cidade. A informação foi antecipada pela coluna no início de maio e confirmada pela prefeitura em reunião do Conselho do Plano Diretor na quarta-feira passada. O grupo volta a se reunir nesta quarta-feira de forma híbrida - online e presencial na Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade.
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A revisão do Plano Diretor de Porto Alegre, em andamento desde 2019, vai resultar em duas leis: a lei principal, de caráter estratégico, e outra normativa, que tratará das regras para construir na cidade. A informação foi antecipada pela coluna no início de maio e confirmada pela prefeitura em reunião do Conselho do Plano Diretor na quarta-feira passada. O grupo volta a se reunir nesta quarta-feira de forma híbrida - online e presencial na Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade.
A criação da Lei de Uso e Ocupação do Solo é novidade para a cidade, que atualmente concentra essas normas na própria Lei Nº 434/1999, no chamado Plano Regulador. Além dessa separação, outras mudanças farão parte da proposta que o governo Sebastião Melo pretende enviar à Câmara ainda este ano. Conforme a equipe responsável por conduzir a revisão, o propósito é aproximar conteúdo e conceitos com o previsto no Estatuto da Cidade (Lei Nº 10.257/2001).
- LEIA MAIS: Porto Alegre retoma revisão do Plano Diretor
A seguir está apresentada a estrutura pretendida. As informações são do relatório síntese da revisão do Plano Diretor de Porto Alegre, documento apresentado aos conselheiros ao qual a coluna teve acesso.
Nova estrutura
- Plano Diretor de Porto Alegre
O novo documento terá como referência a estrutura já vigente no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental, que possui divisões em estratégia, espacial, gestão e monitoramento e uma parte denominada Plano Regulador.
Na proposta apresentada pela prefeitura, a lei do Plano Diretor terá a seguinte estrutura:
Componente Estratégica: Apresenta os objetivos, com suas estratégias e ações advindas da consolidação dos Objetivos do processo de revisão do Plano Diretor.
Componente Espacial: Busca organizar a cidade planejada, indicando onde e como os Objetivos serão aplicados.
Componente de Gestão e Monitoramento: Detalha a estrutura necessária para realizar a gestão e o monitoramento do desenvolvimento urbano, de forma a garantir o atendimento dos Objetivos.
Instrumentos: Para garantir o funcionamento, terá a previsão de instrumentos e ferramentas que podem ser utilizados para promover o desenvolvimento urbano, alinhado ao atendimento dos Objetivos.
- Lei de Uso e Ocupação do Solo
Pela proposta, uma lei específica, a Lei de Uso e Ocupação do Solo, irá substituir o Plano Regulador. Conforme consta no documento, isso se dá "tendo em vista que o Plano Diretor é o instrumento que estabelece as diretrizes gerais da política urbana e a Lei de Uso e Ocupação do Solo possui caráter normativo". Assim, a nova lei pode ser entendida como "um instrumento de ordenamento e controle do uso do solo previsto no Plano Diretor".
Ainda de acordo com o relatório, o papel dessa lei é "organizar a cidade por meio da definição de zonas, parâmetros urbanísticos e regras para o licenciamento de atividades, construções e loteamentos". Ela será dividida em cinco partes: Zonas de Ordenamento Territorial, Parcelamento do Solo, Uso do Solo, Licenciamento Urbanístico e Instrumentos. A Lei de Uso e Ocupação do Solo deverá atender aos Objetivos do Plano Diretor.
Arquipélago será nova região de planejamento
No modelo de planejamento urbano atual, o bairro Arquipélago, formado pelas Ilhas do Delta do Jacuí, faz parte da Região de Gestão do Planejamento 2, a mesma que atende bairros como Navegantes, Farrapos e Humaitá. Uma das propostas na revisão é criar uma nova região para atender o bairro - será a de número 9. Isso implicará em aumento no número de representantes do Conselho do Plano Diretor.
Zona Rural
A prefeitura vai propor alteração na Lei Complementar Nº 775/2015, que recriou a Zona Rural em Porto Alegre. O objetivo, de acordo com a prefeitura, é “adequá-la ao novo Plano Diretor, bem como alteração dos seus limites”.
A demanda partiu da população local, principalmente de propriedades rurais e com produção de orgânicos. Segundo informaram à prefeitura, o zoneamento atual limita o desenvolvimento de suas atividades e restringe acesso a financiamentos.
A alteração terá por objetivo restituir a Zona Rural no Município como região geográfica, fora dos limites urbanos e não mais como um zoneamento de usos.