Bruna Suptitz
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Publicada em 27 de Maio de 2025 às 19:54
Porto Alegre retoma revisão do Plano Diretor nesta quarta-feira
Conselheiros poderão participar presencialmente na sede da Secretaria
/TÂNIA MEINERZ/JC
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Bruna Suptitz
Uma reunião na noite desta quarta-feira (28) marcará a retomada da revisão do Plano Diretor de Porto Alegre. Será no encontro semanal do Conselho do Plano Diretor que a prefeitura apresentará o avanço dos trabalhos até o momento e indicará as próximas etapas. A base é uma Instrução Normativa de 2021, que teve a alteração dos prazos e de procedimentos aprovada na semana passada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA), nome oficial do colegiado.
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Uma reunião na noite desta quarta-feira (28) marcará a retomada da revisão do Plano Diretor de Porto Alegre. Será no encontro semanal do Conselho do Plano Diretor que a prefeitura apresentará o avanço dos trabalhos até o momento e indicará as próximas etapas. A base é uma Instrução Normativa de 2021, que teve a alteração dos prazos e de procedimentos aprovada na semana passada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA), nome oficial do colegiado.
Será o primeiro de quatro encontros entre a prefeitura e os representantes da sociedade no conselho. Conforme a Instrução Normativa, "o resultado consolidado das propostas de todo o processo de revisão do Plano Diretor será encaminhado aos membros do CMDUA para discussão e contribuições, quando for o caso".
Atualmente o colegiado tem caráter deliberativo, ou seja, tem direito a voto nas pautas que tramitam por ele. O governo, no entanto, já expressou em diversas ocasiões a intenção de transformar em consultivo o caráter deste e de outros conselhos de políticas públicas municipais.
Em cada reunião está previsto que sejam detalhados os conteúdos da proposta de revisão. Os conselheiros que quiserem contribuir deverão encaminhá-las até sete dias após o último encontro. Se ocorrerem em sequência, sempre nas reuniões semanais do colegiado, a apresentação final será em 18 de junho, com mais uma semana para o envio de contribuições. As que forem entregues no prazo serão compiladas e disponibilizadas, mas não necessariamente incorporadas à versão final do projeto de lei. Assim como os demais documentos relacionados à revisão, as contribuições estarão disponíveis no site oficial do Plano Diretor, vinculado à página da prefeitura.
Após as discussões no Conselho, a prefeitura informa que serão elaboradas as minutas de dois projetos de lei, que serão disponibilizadas para acesso público por pelo menos 30 dias antes da realização de uma audiência pública. Caso siga o cronograma previsto, a prefeitura deve apresentá-las até julho. Após percorrer este trajeto é que a proposta da prefeitura será enviada ao Legislativo da Capital para apreciação e votação. No início do mês a Coluna antecipou que, conforme indicado na instrução normativa, as regras para construir serão separadas da lei principal que regula o planejamento urbano em Porto Alegre com a criação da "Lei de Uso e Ocupação do Solo".
A reunião sobre a retomada da revisão do Plano Diretor terá início às 18h e será híbrida para os conselheiros: online pelo Zoom e presencial no endereço da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (R. Luiz Voelcker, Nº 55, bairro Três Figueiras). O público poderá acompanhar pela transmissão ao vivo pelo canal da secretaria no YouTube.
Cobertura permanente
Desde 2019, quando teve início o processo de revisão do Plano Diretor de Porto Alegre, a titular deste espaço acompanha e noticia as atividades relacionadas à revisão do Plano Diretor, debates públicos e bastidores, e comunica os impactos que a lei e sua revisão têm na rotina da cidade e de seus habitantes. Acesse o conteúdo no site do Jornal do Comércio, na coluna Pensar a cidade.
Segue na Justiça ação questionando eleição do Conselho
Ainda corre na Justiça o processo que questiona a eleição das entidades representativas da sociedade civil no Conselho do Plano Diretor. A prefeitura foi condenada, em primeira instância, a realizar novamente a escolha dos representantes no colegiado, e recorre da decisão em segunda instância.
A ação foi movida por: Acesso Cidadania e Direitos Humanos; Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico; Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento Rio Grande do Sul; Associação dos Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre; e Sociedade de Economia do Rio Grande do Sul.
Com o processo já no Tribunal de Justiça, foram incluídas as seguintes entidades como parte interessadas, a pedidos das próprias: Associação Riograndense dos Escritórios de Arquitetura; Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Porto Alegre; Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul; e Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio Grande do Sul.
Contrários ao andamento das reuniões e à continuidade da revisão enquanto corre o processo, sendo que a prefeitura foi condenada em primeira instância, três conselheiros se retiraram das reuniões realizadas neste mês de maio: Felisberto Seabra Luisi, da região de gestão do planejamento 1; Fernando Campos Costa, que representa a Amigas da Terra Brasil; e Eber Marzulo, representante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.