Bruna Suptitz
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Publicada em 19 de Maio de 2025 às 16:29
Prefeitura de Porto Alegre responde nota e sustenta modelo participativo adotado na revisão do Plano Diretor
Nota da prefeitura trata da revisão do Plano Diretor de Porto Alegre
ISABELLE RIEGER/JC
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Bruna Suptitz
Uma nota técnica assinada por 12 entidades da sociedade civil sobre a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre motivou a divulgação na sexta-feira, 16 de maio, de uma nota em resposta por parte da prefeitura. O documento divulgado na semana passada pelas entidades alega que o trabalho de revisão “encontra-se comprometido em sua legalidade, legitimidade e finalidade pública”. A aprovação de projetos à margem do Plano Diretor e a limitação de participação são alguns dos argumentos usados pelo coletivo para justificar o posicionamento. A prefeitura contesta – leia ao final a nota na íntegra.
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Uma nota técnica assinada por 12 entidades da sociedade civil sobre a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre motivou a divulgação na sexta-feira, 16 de maio, de uma nota em resposta por parte da prefeitura. O documento divulgado na semana passada pelas entidades alega que o trabalho de revisão “encontra-se comprometido em sua legalidade, legitimidade e finalidade pública”. A aprovação de projetos à margem do Plano Diretor e a limitação de participação são alguns dos argumentos usados pelo coletivo para justificar o posicionamento. A prefeitura contesta – leia ao final a nota na íntegra.
Encaminhada pela Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), responsável pelas políticas de planejamento urbano, a primeira parte da resposta se dedica a listar atividades realizadas desde 2019 relacionadas à revisão do Plano Diretor. A prefeitura informa que desde aquele ano “foram contabilizadas mais de 6 mil participações presenciais e milhares de on-line”, citando que “as atividades ocorreram em horários flexíveis, incluindo noites e finais de semana, tanto presencialmente quanto on-line, garantindo que todos os públicos tivessem a oportunidade de participar”.
A prefeitura informa que “todo o material produzido, como documentos oficiais, atas e resoluções, está publicado no site do Plano Diretor, garantindo transparência no acesso aos dados”.
Na segunda parte da resposta, o Executivo volta a sua atenção para a defesa do caráter técnico da revisão do Plano Diretor, a qual afirma ter como base metodologia desenvolvida pelo governo federal e ter sido conduzida “integralmente por uma equipe de técnicos qualificada e competente, composta por servidores, na sua grande maioria do quadro, isentos e desligados de qualquer relação partidária”.
A nota da prefeitura finaliza com uma crítica ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS). Embora não cite o nome da entidade, o Executivo questiona a participação, na nota, de “um conselho de classe” – o CAU/RS é um conselho profissional e a única entidade desta categoria que assina o documento. Para o Executivo, “ao relativizar ou silenciar frente à banalização da técnica nos processos participativos, compromete-se não apenas a qualidade dos instrumentos de planejamento, mas também a legitimidade do papel dos profissionais que esse conselho representa”.
Nota da prefeitura
A Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), responsável pela revisão do Plano Diretor de Porto Alegre, informa que, durante todo o processo, diversas atividades participativas foram realizadas em diferentes formatos, buscando alcançar o maior número possível de pessoas. As atividades ocorreram em horários flexíveis, incluindo noites e finais de semana, tanto presencialmente quanto on-line, garantindo que todos os públicos tivessem a oportunidade de participar.
Ao todo, foram contabilizadas mais de 6.000 participações presenciais e milhares on-line, abrangendo nove oficinas temáticas territoriais em 2019 (em todas as Regiões de Planejamento), 15 exposições interativas em 2022 (em todas as Regiões de Planejamento e em eventos tradicionais da cidade), consultas públicas, seminários, duas conferências de três dias cada, sete oficinas temáticas, 140 reuniões dos grupos de trabalho e mais de 20 reuniões do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA). O modelo e o número de processos participativos realizados não diferem dos Planos Diretores realizados na maioria das cidades brasileiras, sendo muitas vezes até superior.
Foram realizadas rodadas de discussão em todas as regiões de planejamento, com visitas e reuniões junto a todas as comunidades e associações que solicitaram participação, sempre abertos a quem quisesse contribuir. Desde o início, a equipe esteve receptiva a receber contribuições.
Todo o material produzido, como documentos oficiais, atas e resoluções, está publicado no site do Plano Diretor (portoalegre.rs.gov.br/planodiretor), garantindo transparência no acesso aos dados.
O processo de revisão do Plano Diretor foi conduzido integralmente por uma equipe de técnicos qualificada e competente, composta por servidores, na sua grande maioria do quadro, isentos e desligados de qualquer relação partidária.
Para a compilação dos dados, foi utilizada a metodologia estabelecida pelo Guia para Elaboração de Planos Diretores, desenvolvido pelo governo federal. As metodologias foram adotadas, explicadas e frequentemente utilizadas em uma construção conjunta durante as reuniões.
É surpreendente que um conselho de classe, cuja função institucional é justamente a defesa do exercício técnico e ético da profissão, não reconheça a centralidade do conhecimento técnico na elaboração de políticas públicas urbanas. Ao relativizar ou silenciar frente à banalização da técnica nos processos participativos, compromete-se não apenas a qualidade dos instrumentos de planejamento, mas também a legitimidade do papel dos profissionais que esse conselho representa.